Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador Éder Borges após condenação judicial

A mesa diretora da Câmara de Curitiba confirmou no fim da manhã desta sexta-feira (27) a cassação do mandato do vereador Éder Borges (PP), que teve o trânsito em julgado de uma condenação por difamação. O ato declarando a perda do mandato será publicado na segunda-feira (30).

“Exatamente, a mesa diretora se reuniu, entendendo o parecer da procuradoria jurídica, a condenação faz com que o vereador perca os direitos políticos e vamos ter que emitir um ato declarando a perda do mandato”,

afirmou o presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (Pros), em entrevista à Jovem Pan News.

A reportagem entrou em contato com o Éder Borges e aguarda retorno.

Kuzma explicou que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) será consultado para, em até cinco dias úteis, o Legislativo convocar o suplente para a vaga de Borges. A Jovem Pan News apurou que a cadeira será ocupada por Mestre Pop (PSD).

Porém, Rodrigo Reis (PSL) já acionou a Justiça para garantir a vaga, em razão da discussão sobre a perda de mandato e a totalização dos votos.

Condenação

Éder Borges foi condenado pela Justiça por difamação contra a APP-Sindicato, entidade que representa os professores estaduais. O processo é de 2016, quando Éder Borges ainda não era vereador.

Ele diz ter sido condenado por um meme com a bandeira do comunismo em um colégio dizendo que era isso que o sindicato fazia com os estudantes.

Como o caso já transitou em julgado, ou seja, já foi confirmado em última instância, a perda de mandato seria automática, segundo a Constituição Federal a lei orgânica do município. Assim, não precisa nem passar pelo Conselho de Ética.

A representação contra Éder Borges chegou até a Câmara por meio de uma denúncia feita por um cidadão, que questionou a existência de uma condenção criminal sem possibilidade de recurso, contra o vereador.

Éder Borges considerou absurda a condenação e afirmou que conta com o bom senso de seus colegas vereadores na avaliação do caso. Ele também informou que seus advogados estão atuando no caso e avaliando as medidas cabíveis.