Beto Richa foi preso nesta terça-feira (11) durante operação do Gaeco (Foto: Orlando Kissner/ANPr)

Especialistas falam sobre a candidatura do ex-governador do Paraná e candidato ao Senado, Beto Richa, após prisão

O ex-governador do Paraná e candidato ao Senado pelo PSDB, Beto Richa foi preso na manhã desta terça-feira (11) em uma operação do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com o especialista em Direito Eleitoral Guilherme de Salles Gonçalves, Richa pode continuar disputando a eleição seja na prisão temporária ou preventiva.

O especialista explica que a prisão tem caráter cautelar e isso não afeta os direitos políticos de Richa. “A medida que sua candidatura tiver seu registro confirmado e, portanto, estar efetivamente em disputa, ele só perde o direito em caso de decisão que indefira o registro ou outra decisão que casse em uma ação judicial eleitoral que abrange a normalidade do pleito”, explica.

Gonçalves ainda afirma que a candidatura ao Senado não será afetada. “Ele pode continuar disputando a eleição para o senado mesmo estando sob custódia, em prisão”, ressalta.

De acordo com Luiz Gustavo de Andrade, especialista em Direito Eleitoral do UniCuritiba, a diferença entre o caso envolvendo o pedido de candidatura de Lula e Beto Richa, é que o ex-presidente da república tem decisão colegiada de segunda instância – o que a Ficha Limpa torna inelegível, e, por isso, teve o pedido indeferido no TSE. “Já Richa não tem condenação, teve a prisão temporária e, mesmo que convertida em preventiva, não há problemas quanto à inelegibilidade dele”, explica.

Richa condenado a segunda instância

De acordo com Andrade, a condenação não foi por improbidade administrativa, mas sim para devolver dinheiro por conta de uma viagem ocorrida à Paris. “A condenação é por responsabilidade civil de reparação de danos ao erário. A condenação criminal não incidiu na lei de improbidade, portanto a ação proposta não atinge a Lei da Ficha Limpa”, diz.

Candidatura de Beto Richa ao Senado

Em relação aos reflexos da prisão do ex-governador e a candidatura ao Senado, o cientista político do Uninter, Doacir Quadros, afirma que o efeito da prisão é negativo para qualquer candidato que disputa um cargo eletivo. “Isso pode municiar os adversários nos últimos dias, atacá-lo em campanha negativa, no intuito de conquistar o eleitorado que está indefinido”, conta.

Ainda de acordo com o cientista, quem pode obter vantagem diante desta situação é o candidato Flavio Arns (Rede), que aparece em terceiras nas pesquisas de intenção de voto.

Reflexos ao candidatos

Apesar de não serem citados nas operações, Ratinho Jr., ex-secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e Cida Borghetti, ex-governadora, candidatos ao governo do Paraná que aparecem nas primeiras posições nas pesquisas eleitorais, também podem sofrer os reflexos negativos por ter feito parte da gestão, segundo o especialista. Para Doacir Quadros, o eleitor pode fazer conexões com a passagem dos candidatos como secretário e vice-governadora. “O eleitor passa a trazer como critério o próprio histórico”, conta.

“Há uma tendência, se as investigações forem a frente e mostrarem indícios, da estratégia dos candidatos do legislativo de fazer uma separação do ex-governador. Naturalmente, isso pode impactar na campanha de cada um”, ressalta.

Fabiana Genestra e Juliano Pedrozo, especial Eleições 2018