Barroso afirma que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso disse na terça-feira, (30), durante um evento do ciclo de conferências da Academia Brasileira de Letras (ABL), que em algumas decisões polêmicas da Corte houve uma atuação mais “controvertida” – e elas atrapalharam o combate da corrupção no País.

Ao palestrar sobre a “Justiça”, o magistrado citou casos em que o Supremo retrocedeu, o que para ele gera problemas porque pode eternizar os processos por prescreverem, e, assim, não é possível prestar satisfação social a respeito da situação.

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“O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, argumentou citando a Operação Lava Jato, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e a anulação da sentença devido a depoimentos de delatores.

Barroso também aponta decisões acertadas

Barroso disse que as suas posições nos casos não predominaram, porém, o fato dele discordar não o impele a tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam diferente. O jurista foi um dos principais defensores da Lava Jato no STF.

Anteriormente, o presidente da Corte destacou decisões que concorda e considera como acertadas, como a equiparação do crime de homofobia ao de racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto quando o feto é anencéfalo e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias.

“A importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”, disse o ministro.

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