Alep começa debate sobre Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 11 a 15 de setembro

A proposta para criar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEPcD) estará na pauta da Alep. A ideia do projeto é melhorar a captação e a aplicação de recursos que são destinados a programas e iniciativas em defesa das pessoas com deficiência.

Os recursos para o possível novo Fundo virão da União e do Estado, também multas de punições previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná serão fonte de abastecimento do fundo. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência serão os gestores do mecanismo.

Outros assuntos para ficar de olho:

• Governo do Estado tem agenda na China;
• Repercussão do leilão do Lote 1 do pedágio;
• Governo lançará edital para melhorias nas rodovias;
• Paranaenses podem enviar sugestões para Plano de Ação Climática;
• Paraná lidera casos de sobrecarga de energia;
• Próxima edição da Assembleia Itinerante será em Fazenda Rio Grande.