Alemanha derruba lei da era nazista sobre aborto
BERLIM (Reuters) – A Alemanha aprovou nesta quarta-feira (9) uma legislação que eliminará uma lei da era nazista que proíbe os médicos de fornecerem informações sobre abortos. Até então, os médicos na Alemanha eram autorizados a dizer que oferecem a interrupção da gravidez, mas não estão autorizados a fornecer qualquer outra informação sobre tais procedimentos.
Críticos dizem que a lei torna muito difícil o acesso a informações para mulheres sobre quais procedimentos estão disponíveis e quem os fornece.
“É uma situação insustentável que os médicos que realizam terminações de gravidez e, portanto, são os melhores colocados para fornecer informações factuais, devem temer uma ação judicial sob a legislação atual se fornecerem informações. Isso não é apropriado nos dias de hoje”, disse o ministro da Justiça, Marco Buschmann, em comunicado.
O novo governo alemão expôs seus planos para eliminar a lei no acordo de coalizão assinado em novembro. Tecnicamente, o aborto é totalmente ilegal na Alemanha. Entretanto, ele é permitido sob certas circunstâncias, e o procedimento deve ser realizado dentro de 12 semanas após a concepção.
Anne Spiegel, ministra alemã para Assuntos da Mulher, disse que o governo criaria uma comissão para discutir outras questões de autodeterminação reprodutiva.
“O planejamento familiar autodeterminado é um direito humano. A Alemanha é obrigada a proteger e aplicar este direito humano”, disse.
(Reportagem de Holger Hanse)
