MPPR e MPF recomendam ao IAT suspensão de licenças ambientais na Ilha do Mel
O Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação conjunta para o Instituto Água e Terra (IAT), para suspender todos os processos de licenciamento ambiental sobre novas construções e ampliações na Ilha do Mel.
A exceção é para obras consideradas emergenciais. A medida vale até a aprovação do Plano de Uso da Ilha do Mel. A recomendação também pede que o IAT apresente cronograma de fiscalização das ocupações irregulares.
O MPPR ainda requisitou que o IAT responda, em 30 dias (encerra em 7 de junho), se acatou a recomendação e quais ações concretas tem feito para proteger a ilha.
O IAT também deve listar todos os processos administrativos de licenciamento ambiental que ficam suspensos por conta da recomendação, e as autuações ambientais na ilha.
