TikTok pode pagar R$ 500 mil por piada sobre Barbie com Síndrome de Down

Publicado em 8 ago 2023, às 14h36.

A Defensoria Pública do Paraná pediu à Justiça que o TikTok seja condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais por causa de um vídeo publicado na plataforma onde um comediante português faz uma piada sobre a boneca Barbie com Síndrome de Down. 

A defensora Camille da Costa entende que o conteúdo do vídeo extrapola a liberdade de expressão. 

“Passa dos limites legais do humor e ofende a dignidade da pessoa humana, a honra objetiva e subjetiva da população com Síndrome de Down, a imagem, e até mesmo o direito à saúde mental”, afirmou.

Segundo a defensoria, entre maio e junho de 2023, o TikTok manteve no ar o conteúdo mesmo depois da notificação extrajudicial pedindo a retirada. 

Costa diz que o valor pago em caso de condenação será destinado à promoção da igualdade da população Síndrome de Down.