Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto e Barroso suspende julgamento

Publicado em 22 set 2023, às 12h02. Atualizado às 17h28.
POST 4 DE 4

Rosa Weber, ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, nesta sexta-feira (22). Logo depois, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. O julgamento, que estava sendo realizado em plenário virtual, será transferido para o físico.

“A criminalização da conduta de interromper voluntariamente a gestação, sem restrição, não passa no teste da subregra da necessidade, por atingir de forma o núcleo dos direitos das mulheres à liberdade, à autodeterminação, à intimidade, à liberdade reprodutiva e à sua dignidade”, escreveu Rosa Weber.

O julgamento foi aberto na madrugada deste dia 22 de setembro no plenário virtual e iria até o próximo dia 29 de setembro. Os ministros analisariam uma ação movida pelo PSOL.