Reino Unido amplia perdão a todos condenados por leis que proibiam relações homossexuais
LONDRES (Thomson Reuters Foundation) – Homens gays e bissexuais britânicos condenados por quaisquer relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo sob leis agora abolidas poderão ter suas condenações retiradas dos registros públicos, informou o governo nesta terça-feira (4).
O anúncio amplia um programa lançado há uma década que concede perdão a gays condenados por “indecência grosseira” e “sodomia”. A iniciativa, agora, cobrirá todas as demais condenações relacionadas à atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo.
A secretária do Interior, Priti Patel, disse que a medida visa “corrigir os erros do passado“.
“É justo que, onde os crimes foram abolidos, as condenações por atividade consensual entre parceiros do mesmo sexo sejam desconsideradas também”, acrescentou Patel em comunicado.
O Reino Unido tem tomado recentemente uma série de medidas para lidar com discriminações passadas contra pessoas LGBT+, como no ano passado, ao permitir que membros gays das Forças Armadas que foram demitidos solicitassem a devolução de suas medalhas.
Parlamentares e ativistas LGBT+ disseram que ampliar a política de indultos pode ajudar milhares de homens gays e bissexuais que têm enfrentado dificuldades para encontrar empregos durante suas vidas profissionais devido a tais condenações.
“É muito importante que o Estado reconheça que, como país, fizemos algo totalmente errado e inapropriado”, disse Michael Cashman, membro da Câmara Alta do Parlamento britânico.
“Foram seis longos anos de trabalho”, disse Cashman, fundador da organização de direitos LGBT+ Stonewall, que trabalhou no programa com o colega da Câmara dos Lordes, Alistair Cooke, à Thomson Reuters Foundation por telefone.
A lei foi usada ainda na década de 1980 para condenar “homens que às vezes faziam pouco mais do que conversar com outro homem na rua”, disse Paul Johnson, reitor executivo de ciências sociais da Universidade de Leeds, que trabalhou com Cashman e Cooke.
(Por Rachel Savage)
