Operação do MP apura sumiço de registro de sessão da Câmara de Cornélio Procópio
Ministério Público investiga suposto conluio entre servidores do executivo e legislativo com prestador de serviço para suprimir as gravações
O Ministério Público do Paraná (MPPR) cumpriu nesta terça-feira (4), cinco mandados de busca e apreensão na Operação Harpócrates, que apura a prática do crime de supressão de documento público da Câmara Municipal de Cornélio Procópio. A ação é parte da investigação sobre o sumiço de uma gravação de uma sessão legislativa em que, supostamente, haveria o registro de ameaças e ofensas contra um vereador.
Segundo a investigação, houve o desaparecimento de uma gravação que poderia apontar a autoria de um crime de ameaça e injúria. Apesar das audiências serem públicas e transmitidas pelas redes sociais da câmara, além de serem gravadas, o registro dessa sessão específica não foi disponibilizado.
Sessão sem gravação teria ameaças de chefe de gabinete municipal
Segundo o MPPR, na sessão que não teve registro em vídeo, o chefe de gabinete do município teria proferido “ameaças e ofensas contra um dos vereadores”. Além disso, os promotores apontam que “tanto o Poder Legislativo, quanto a pessoa jurídica responsável pelo fornecimento do serviço de gravação e transmissão informaram que não localizaram a cópia da respectiva mídia”.
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Desse modo, na tentativa de localizar os eventuais registros da sessão, o MP cumpriu as ordens judiciais na sede da empresa prestadora do serviço e na residência de seu representante legal. Além disso, a Polícia fez busca na câmara municipal, na casa e no local de trabalho do chefe de gabinete.
Investigação apura suposto conluio para suprimir gravações
Agora, o MP apura eventual conluio entre integrantes do legislativo e executivo com a empresa prestadora de serviços para suprimir as aludidas gravações. Situação que pode configurar o ilícito penal de supressão de documento público, conforme descrito no art. 305 do Código Penal.
O MP batizou a operação como Harpócrates em uma alusão ao deus do silêncio da mitologia grega.
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