O que acontece com uma denúncia anônima?
Os órgãos investigativos recebem milhares de denúncias diariamente e nem todas são verdadeiras, infelizmente a grande maioria e, para não prejudicar um inocente e também com o intuito de economizar os recursos estatais não se pode dar início a um inquérito ou ação penal sem provas mais robustas.
Então, ao receber uma denúncia anônima a Polícia procura apurar os fatos como se fosse um Boletim de Ocorrência, sem determinar diligências mais complexas.
Por exemplo, a Polícia Militar recebe uma ligação de que haveria um uma negociação de entorpecentes em determinado local, assim, envia uma viatura para confirmação. Caso seja verdadeira, já atua com a prisão ou informa a Delegacia da Região, ou até mesmo a especializada para realizar a apuração dos fatos com envolvimento do Ministério Público e Poder Judiciário.
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A orientação acerca da necessidade de provas mais robustas para a abertura de inquérito foi realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, pois em um caso real, uma carta anônima denunciando um crime, gerou um inquérito, que culminou numa investigação formal, com participação do Ministério Público e Judiciário. Precisou chegar a um tribunal em Brasília para encerrar a injustiça.
Ser chamado em uma Delegacia, perante um Promotor de Justiça ou frente um Juiz incomoda e constrange. Não há pessoa que fique tranquila, ainda mais quando é inocente. Por isso, denúncias anônimas devem ser tratadas com o máximo cuidado e realizadas investigações preliminares para não cometimento de injustiças.
