O desafio de defender crimes digitais

Publicado em 18 jan 2024, às 19h44. Atualizado às 19h45.

A evolução da tecnologia trouxe consigo uma série de novos crimes, que são praticados por meio da internet e de outros dispositivos eletrônicos. Esses crimes, conhecidos como crimes digitais, apresentam uma série de desafios para os advogados criminalistas, que precisam se adaptar às novas tecnologias para defender seus clientes.

Um dos principais desafios é a obtenção de provas. Os crimes digitais geralmente deixam rastros digitais, que podem ser utilizados como provas para a condenação do réu. No entanto, esses rastros podem ser facilmente apagados ou alterados, o que dificulta a investigação e a coleta de provas. Até para a defesa. 

Por exemplo, em um caso de invasão de dispositivo informático, o réu pode apagar os registros de acesso ao sistema do computador invadido. Isso pode dificultar a investigação da polícia, que precisará contar com a ajuda de especialistas em recuperação de dados para recuperar os registros apagados, pois no final são as autoridades que tem que provar que o acusado cometeu o crime e sem provas, fica difícil. 

Outro desafio é a compreensão da tecnologia envolvida no crime.  Para defender seu cliente de forma eficaz, o advogado criminalista precisa entender como o crime foi cometido. Isso pode ser difícil, pois os crimes digitais geralmente envolvem tecnologias complexas. O advogado precisa estar sempre aberto a ouvir para explicar para o outro operador do processo, no caso o Juiz, o que aconteceu. 

Por exemplo, em um caso de estelionato eletrônico, o réu pode utilizar técnicas de engenharia social para enganar a vítima. O advogado criminalista precisa entender como essas técnicas funcionam para poder construir uma defesa eficaz. Os conceitos como engenharia social, redes sociais, perfil fake,  tem que ser de conhecimento do defensor. 

Apesar dos desafios, os advogados criminalistas têm um papel importante na defesa dos acusados de crimes digitais.  Eles podem ajudar a garantir que os direitos dos acusados sejam respeitados e que eles recebam um julgamento justo, como também lutar pela legalidade das provas e sua manutenção. 

Para enfrentar os desafios dos crimes digitais, os advogados criminalistas podem adotar algumas estratégias, como:

Contar com a ajuda de especialistas em tecnologia. Os advogados criminalistas podem contar com a ajuda de especialistas em tecnologia para analisar os rastros digitais deixados pelo crime. Esses especialistas podem ajudar a identificar as provas que podem ser utilizadas para a defesa. Também, é muito importante estar em constante aprendizado. A velocidade que a tecnologia avança é a velocidade que o advogado precisa aprender. 

Acompanhar as mudanças tecnológicas. Os advogados criminalistas precisam acompanhar as mudanças tecnológicas para se manterem atualizados sobre as novas tecnologias. Isso é importante para que eles possam identificar os crimes e defender seus clientes de forma eficaz.

Conclusão

A defesa de crimes digitais é uma área complexa e desafiadora. No entanto, com as estratégias adequadas, os advogados criminalistas podem ajudar a garantir que os acusados de crimes digitais recebam um julgamento justo.

Principais condutas:

Hacking: Invasão não autorizada de sistemas de computadores e redes.

Phishing: Enganar destinatários para obter informações confidenciais, como senhas e detalhes de cartões de crédito.

Roubo de Identidade: Uso ilegal de informações pessoais de outra pessoa, geralmente para obter vantagens financeiras.

Fraude Financeira Online: Enganar vítimas para transferir dinheiro ou acessar contas financeiras ilegalmente.

Malware (Software Malicioso): Inclui vírus, worms, spyware e ransomware, usados para prejudicar ou ganhar acesso não autorizado a sistemas.

Ataques de Ransomware: Criptografar os dados de uma vítima e exigir um pagamento para liberar a chave de descriptografia.

Exploração de Crianças Online: Inclui a criação, distribuição ou posse de material de abuso infantil, bem como aliciamento e exploração sexual de menores.

Cyberbullying e Assédio Online: Uso da internet para intimidar, assediar ou ameaçar uma pessoa.

Espionagem Digital: Roubo de informações confidenciais ou segredos comerciais através de meios digitais.

Ataques DDoS (Distributed Denial of Service): Inundar um serviço, site ou rede com tráfego excessivo para torná-lo inacessível.

Venda Ilegal Online: Comércio de bens e serviços ilegais, como drogas, armas ou software pirata, em mercados digitais.

Cryptojacking: Uso não autorizado de dispositivos de outra pessoa para minerar criptomoedas.