Deputado Danilo Forte critica volta do ICMS na energia elétrica; leia nota

Nota do deputado Danilo Forte (União-CE).

“Lamento que, no momento em que discutimos uma reforma tributária, o país caminhe novamente para penalizar o consumidor, o mesmo que celebrou a redução de impostos implementada pelo Congresso há poucos meses.

No âmbito institucional, a judicialização excessiva da Lei Complementar 194 mostra um desapreço em relação ao ato de legislar, pois passa por cima do que é mais sagrado em nossa democracia: o voto em plenário, referendado posteriormente pelo Executivo – estes, sim, escolhidos pelo povo para realizar as mudanças que o país precisa. 

No campo econômico, o cenário é preocupante. A volta da inflação será inevitável, agravado pelo quadro de recessão e desaceleração da economia que se avizinha.”