MP recomenda que Matinhos tome medidas para impedir festas de Carnaval
O Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu recomendação administrativa para que Matinhos, no litoral do Paraná, não realize ou permita qualquer festividade durante o Carnaval deste ano. A medida vale, inclusive, para festas promovidas pela iniciativa privada.
O MP também orienta que a prefeitura da cidade realize fiscalização para garantir que não ocorram festas ou eventos, principalmente em espaços públicos, como trios elétricos e shows.
No documento, o MPPR menciona que, apesar de ter cancelado as festas tradicionais de Carnaval em 2022, o município de Matinhos informou que não houve a expedição de ato administrativo formal sobre o tema. Em vez disso, a prefeitura informou à Promotoria de Justiça sobre a realização, em 26 de janeiro deste ano, de reunião com o objetivo de “ouvir os representantes do povo sobre as ações a serem adotadas em relação às festividades do Carnaval no ano de 2022, para que as decisões sejam tomadas de forma democrática e participativa”.
A informação, segundo o MP, sugere que a opinião dada pelos participantes durante a reunião não levou em conta critérios científicos.
Números da Covid
A medida do Ministério considera as informações recentes dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde, que registra aumento exponencial de contaminações pelo coronavírus nos meses de janeiro e fevereiro. Ao mesmo tempo, os dados apontam alta possibilidade de saturação dos sistemas de saúde.
O MP também recomenda a intensificação das campanhas de vacinação contra a Covid-19 e fiscalização da adoção de medidas sanitárias, como manutenção do distanciamento social, uso de álcool em gel e utilização de máscaras.
O Município tem prazo de três dias para responder a Promotoria de Justiça sobre o cumprimento das medidas recomendadas. Caso não atendam as sugestões, os gestores públicos envolvidos podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.
