Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski

O decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Lula.

Lewandowski decidiu antecipar a saída do STF em cerca de um mês, alegando compromissos acadêmicos e profissionais. O decreto reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.

A aposentadoria no STF é compulsória: os ministros são obrigados a deixar o tribunal quando completam 75 anos.

A sucessão na Corte ainda é incerta. Dois nomes despontaram na disputa: o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, apadrinhado pelo próprio Lewandowski.