Livraria Cultura consegue liminar que suspende decreto de falência

por Beatriz Tsutsumi
Com revisão de Luciano Balarotti
Publicado em 16 fev 2023, às 16h29.

A Livraria Cultura conseguiu nesta quinta-feira (16), uma liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspende o decreto de falência da empresa.

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De acordo com o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que concedeu a liminar, é necessário um novo exame das provas que basearam a sentença, uma vez que os efeitos da decisão são irreversíveis.

Na última quinta-feira (9), o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, havia decretado a falência da livraria. Na terça-feira (14), a empresa entrou com um recurso contra a decisão.

A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial em 2018, quando declarou ter R$ 285,4 milhões de reais em dívidas. De acordo com a defesa, a livraria pagou mais de R$ 12 milhões a quase 3 mil credores nos últimos quatros anos e estaria em dia com os compromissos, salvo exceção para uma dívida com o Banco do Brasil, que estaria em negociação.