Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF
O julgamento sobre o porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio, que estava previsto para acontecer nesta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal, foi adiado devido ao atraso no julgamento do caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O recurso extraordinário sobre o porte de drogas segue na pauta da Corte e pode ser retomado nos próximos dias. Antes disso, o STF deve julgar uma questão técnica do próprio tribunal sobre “empates superáveis verificados em decorrência da ausência eventual de alguns dos integrantes do órgão colegiado nas causas penais”.
A constitucionalidade do crime começou a ser julgada na Corte ainda em 2015, pelo ministro Teori Zavascki, que era o relator original do caso. Após sua morte, a vaga foi ocupada por Alexandre de Moraes, que só encaminhou o julgamento para a fila da pauta no final de 2018.
