Juiz que mandou soltar Lula fica com cadeira que foi de Moro na Lava Jato

Publicado em 28 nov 2023, às 19h29.

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou uma dança das cadeiras nas varas federais de Curitiba, confirmando a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior para a 13ª Vara Federal Criminal da capital paranaense – base da extinta Operação Lava Jato.

Danilo foi o juiz responsável por determinar, em 2019, a soltura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prisão em segunda instância – depois de sentenciado pelo então juiz Sérgio Moro, em primeiro grau, o petista teve sua pena agravada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Já o juiz Eduardo Appio – desafeto de Moro e que havia herdado os processos remanescentes da Lava Jato entre fevereiro e maio passados – vai assumir a 18ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam singelos processos sobre questões previdenciárias.

À época, foi possível indicar as varas que Appio e Danilo vão assumir em razão do critério de antiguidade – regra segundo a qual o juiz com mais tempo de carreira tem preferência quando pede para ocupar determinada função e local de trabalho na Justiça Federal.