Um homem de 28 anos vai a julgamento no dia 15 de novembro após o seu carro, um veículo da empresa Tesla, ter colidido com outro carro e matado duas pessoas. O suspeito vai ser julgado por homicídio culposo.

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O caso é visto como um teste inédito para a responsabilidade legal de um motorista em um carro que estava parcialmente dirigindo sozinho, dizem juristas. O caso ocorre em um momento no qual críticos dizem que as informações oferecidas pela Tesla e seu piloto automático têm contribuído para acidentes – e mortes – tornando os motoristas desatentos.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando se a própria empresa deverá enfrentar acusações criminais por suas alegações de direção autônoma.

O julgamento de Los Angeles pode moldar as percepções do público – e de um futuro júri – sobre a Tesla e pode ser um caso de teste para saber se a tecnologia avançou mais rápido do que os padrões legais, dizem especialistas jurídicos.

“Quem é o culpado, o homem ou a máquina?” Edward Walters, professor adjunto da faculdade de direito da Universidade de Georgetown, especializado na lei que rege os carros autônomos. “O estado terá dificuldade em provar a culpa do motorista humano porque alguns partes da ação estão sendo tratadas pela Tesla.”

Saiba como foi o acidente

Em 2019, o suspeito, saiu de uma rodovia em Gardena, na Califórnia, em um Tesla Model S, passou o sinal vermelho e colidiu com um Honda Civic, segundo a polícia. O motorista e a passageira do Civic morreram no local. O sistema de piloto automático do Model S, que pode controlar velocidade, frenagem e direção, estava acionado no momento do acidente.

A Tesla não enfrenta acusações no caso e especialistas jurídicos dizem que a barreira para um processo criminal contra uma empresa é alta. A empresa não respondeu ao pedido de comentários da Reuters.

A Tesla diz em seu site que seus sistemas de assistência ao motorista “exigem supervisão ativa do motorista e não tornam o veículo autônomo”.

Os promotores disseram que o excesso de velocidade e a falta de freio de Riad, o réu, foram imprudentes. Seu advogado, Arthur Barens, disse em maio que Riad não deveria ser acusado de crime. Ambos se recusaram a comentar mais o caso.