Facebook Brasil é multado pelo TJPR após excluir página de usuário

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) multou o Facebook Brasil por ter retirado a página de um usuário do ar em 2018. Uma postagem do usuário teria sido denunciada, o que causou a exclusão.

O autor da ação pediu uma indenização por perdas e danos, além de danos morais, pois alegou que o perfil pessoal também fazia parte das atividades profissionais.

A exclusão da página aconteceu após uma postagem que foi denunciada como fake news. Mas segundo o relator do caso, o Facebook Brasil não apresentou a comprovação das postagens consideradas ilegais.

A ausência de provas que justificassem a exclusão da página levou a aprovação do pedido de indenização solicitado pelo proprietário da página.