Ex-prefeita e ex-secretários de Ortigueira são condenados por falsidade ideológica
A justiça condenou a ex-prefeita de Ortigueira, nos Campos Gerais, Lourdes Banach, e dois ex-secretários municipais, pelos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e crimes de responsabilidade. Os três utilizaram indevidamente bens e serviços públicos, que causaram um prejuízo de R$ 542.967,04 ao município.
Leia mais:
- Pastor é preso suspeito de encomendar morte de sócio
- Assalto milionário: tratores de fazenda são alvos de roubo no Paraná
Um dos ex-secretários, o de Administração, é Altair Campos de Sousa, marido da prefeita.
A ex-prefeita foi condenada a pena de 6 anos de reclusão em regime semiaberto mais multa de 12 salários mínimos. Altair foi condenado a 6 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão em regime fechado mais multa de 13 salários mínimos. O ex-secretário de Obras e Transporte foi condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão em regime aberto.
Todos os réus estão sob inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, mas ainda podem recorrer em liberdade.
A denúncia do MPPR aponta que a então prefeita nomeou seu companheiro como secretário da Administração e um parente dele como secretário de Obras e Transporte. Diante disso, foram criadas as condições para um esquema que permitiu que vários imóveis pertencentes aos três réus recebessem melhorias, com uso de equipamentos públicos e servidores públicos.
Durante a operação do núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 2017, foi confirmada parte das irregularidades.
De acordo com a apuração, o grupo protocolou projeto de instalação de uma indústria de pré-moldados no município, pedindo incentivo à prefeitura. A empresa pertencia ao então secretário de Administração, e o pedido foi enviado à prefeita da época (sua esposa), que argumentava falsamente que o estabelecimento geraria 15 empregos diretos, mas o número de empregados não passou de cinco.
Ainda assim, os benefícios irregulares foram permitidos, incluindo serviços e benfeitorias realizadas com recursos públicos autorizadas pelo então secretário de Obras e Transportes.
Segundo investigações do MPPR, alguns bens foram registrados em nome da filha adolescente da ex-prefeita e do ex-secretário de Administração para tentar acobertar parte das irregularidades. A jovem foi emancipada para que os registros fossem possíveis.
