Dia Nacional do Trânsito

Justiça

por Marcelo Campelo
Publicado em 24 set 2020, às 09h24. Atualizado em: 12 out 2020 às 22h41.

O Brasil é um país de grandes proporções, inclusive quanto ao trânsito, os números demonstram, Hoje são 74 milhões de motoristas habilitados, a população de muitos países da Europa. Esta grandeza traz também tristeza, pois morreram em 2019, aproximadamente 34000 brasileiros e em torno de 230000 brasileiro receberam seguro por invalidez. São dados extraídos do Seguro Dpvat, portanto pode se adicionar no mínimo 20% aos números das pessoas que deixaram de solicitar o benefício.

O número de veículos circulante, de acordo com os dados dos Ministério da Infraestrutura, atinge os 50 milhões e por ano são despejados nas ruas 3 milhões, portanto algo precisa ser feito para o trânsito caótico sair de seu status zona de guerra para um meio de locomoção seguro e pacífico.

A solução dos problemas de trânsito passa por informar a população sobre as terríveis estatísticas de acidentes e mortes. As campanhas informativas precisam expor aos motoristas o estado de guerra das ruas, para assim gerar uma conscientização da necessidade de obediência das leis. Obedecer a lei serve para a segurança de todos, não para não levar uma multa.

Muitos condutores fizeram suas habilitações há anos e podem ter esquecido determinadas regras de trânsito, por isso, uma reciclagem, através de campanhas informativas, seja na televisão, nas ruas e até mesmo no envio apostilas para a casa dos motorista, juntamente com o documento de carro ou a própria habilitação, acredito, fará diferença no médio prazo.

Outro problema causador de uma enxurrada de veículos nas ruas foram os aplicativos de transporte. Milhões de brasileiros, devido a escassez de emprego, deixaram os escritórios, fábricas e comércios, para disputar os clientes nas vias públicas. Com certeza houve um aumento de tráfego.  Não vejo problema nisso, mas por coincidência, quando percebo o trânsito parado e buzinadas, lá está um trabalhador de aplicativo de transporte esperando o passageiro em fila dupla. Na entrada do prédio onde se localiza o escritório, deixei de contar as vezes que me deparei com um carro de aplicativo de transportes parado na guia rebaixada. Eu procuro esperar e entendo o trabalho do motorista, no entanto está errado, como solucionar, com a aplicação da lei, o único caminho, a aplicação de multas e reciclagem. Porém, para casos de aplicativos de transporte, entendo existir uma responsabilidade das empresas, por isso defendo aplicação de punições para elas.

Por falar em legislação, no Brasil, não sei por que, mas as soluções dos problemas passam pelo aumento da pena, das multas, porém ninguém discute a estruturação e treinamento dos agentes de trânsito. Estudos comprovam, que a lei passa a ser respeitada quando existe a certeza da punição. Nós cidadãos respeitamos a legislação quando temos absoluta convicção de que seremos punidos. No mundo todo funciona assim e as estatísticas provam. Aumentar a pena por aumentar não resolve, deve–se aumentar a estrutura punitiva e fiscalizatória, com mais guardas, viaturas, radares, realização de blitz para a conscientização forçada da população.

O Código de Trânsito sofreu alterações no dia 22 de setembro de 2020, cuja validade depende da sanção presidencial. Aumentaram o tempo para a realização do exame físico para 10 anos, qualificaram as infrações entre leves, médias e graves para aplicação de multas, a pontuação máxima subiu de 20 para 40 pontos, em termos de punição para motoristas embriagados, causadores de morte e invalidez, a substituição da pena de reclusão por trabalhos comunitários, por exemplo, será proibida. Na minha opinião são alterações coerente e trouxeram certa lógica para o sistema, mas como falado antes, necessário estruturar, do contrário terão baixa eficácia.

Para este dia do trânsito de 2020, espero e desejo a conscientização dos motoristas, para que cada um pense e reflita a importância de respeitarmos as leis, cujo fim é a preservação da vida.