Desembargador já teve comportamentos parecidos em outras sessões, diz OAB
O desembargador está afastado das funções até a decisão do colegiado ou até o julgamento final do processo, segundo a OAB-PR
O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, que atualmente está afastado do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em razão da fala polêmica que “as mulheres estão loucas atrás de homem“, já teve comportamentos parecidos em outras sessões do Tribunal de Justiça, segundo a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Marilena Indira Winter.
A presidente alegou que o comportamento do desembargador não aconteceu de forma isolada e que a análise de falas em outros processos pesou na decisão do afastamento temporário de Luís Espíndola. “Talvez não tão extremadas como essa nesse dia, mas outras. Revelam também um desprezo pelo protocolo, pelas questões de gênero e soma-se, então, essas decisões e manifestações do desembargador em diferentes datas e em diferentes sessões”, disse Marilena Winter.
Julgamento do desembargador
Ainda segundo a OAB-PR, até o momento houve o afastamento momentâneo das funções do desembargador, até a decisão do colegiado ou até o julgamento final do processo.
O julgamento de Luís Espíndola está agendado para começo de agosto, onde, segundo Marilena “a medida vai ser analisada, julgada e espera-se que seja confirmada”. A partir disso, serão adotadas as providências para a apuração das sanções que vão ser aplicadas.
Em relação às sanções previstas, terão, de acordo com a presidente, principalmente a garantia da defesa do desembargador Luís Espíndola. “As sanções previstas hoje podem implicar em um afastamento. A pena mais grave prevista no sistema jurídico hoje seria o afastamento definitivo, por meio de uma aposentação compulsória do desembargador, no caso, com a preservação da remuneração”, explicou Marilena.
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