Defensoria pede R$ 1 bilhão a Elon Musk por dano moral ao Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta sexta-feira (19) à Justiça Federal que a plataforma X, antigo Twitter, pague R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil. Esse pedido tem relação a postura do dono da rede social, Elon Musk, que tem criticado publicamente decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente do ministro Alexandre de Moraes

Pelo entendimento da Defensoria Pública, o empresário utilizou sua plataforma para “fins ilícitos”. O DPU também considera que há uma “indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação” e, por isso, defendem que tanto o X quanto Elon Musk devem ser punidos.

A Defensoria Pública da União também solicita que outras medidas sejam tomadas contra o empresário e sua rede socia, como a remoção de conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais, a publicação de relatórios explicando como a plataforma X tem cumprido as decisões das autoridades brasileiras e a contratação de entidades independentes que realizem auditores na empresa.

Entenda polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

A polêmica surgiu após o bilionário e dono do X fazer uma série de postagens contra o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Musk pede a renúncia ou impeachment de Moraes sob alegação de que o ministro “viola a legislação brasileira”. Além disso, segundo o empresário, Moraes teria ameaçado prender funcionários da empresa e chegou a cortar o acesso ao app em todo o território nacional.

Alexandre de Moraes é o relator no STF das ações envolvendo tentativa de golpe de estado logo após os atos de 8 de janeiro de 2023. 

O ministro tem autorizado uma série de sanções contra agentes que buscam utilizar as redes sociais para “fins antidemocráticos” e para atacar as instituições de estado. Ou seja, as contas bloqueadas pelo STF foram parte de investigações que visam apurar responsabilidades pelos atos de um suposto golpe de Estado.

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Elon Musk usou a rede social no dia 6 de abril para perguntar ao ministro Alexandre de Moraes o motivo de “tanta censura no Brasil”. Conforme o post, o questionamento surgiu de uma postagem feita por Moraes em 11 de janeiro, na qual ele parabeniza o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski por sua nomeação como ministro da Justiça.

“Por que vocês exigem tanta censura no Brasil?”, questionou o empresário.

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