Caso Tatiane Spitzner - Quais os próximos passos?

O direito penal é apaixonante, por isso estou na profissão a tanto tempo. Nunca um caso se assemelha ao outro, sempre existem diferenças, os fatos levam a conclusões diversas. O crime cometido se torna uma história a ser estudada e analisada pelo Poder Judiciário pelas visões da acusação e da defesa para aplicar uma pena ou não. 

Crime contra a vida, são julgados por um tribunal composto por pessoas da comunidade para garantir que os costumes locais, a forma de viver de uma comunidade se apliquem ao caso, principalmente quando se trata de um crime contra a vida de uma pessoa que pertence ao local. 

O caso traz muita carga, pois se trata de uma violência contra a mulher por ela ser mulher. A acusação é acerca de um marido que matou sua esposa em razão de um relacionamento abusivo e conturbado, que infelizmente culminou na morte de uma jovem advogada no auge de sua juventude.

O autor da violência foi condenado há 31 anos de prisão, após 7 dias seguidos de julgamento pelo Tribunal do Júri da cidade de Guarapuava. Foram ouvidas testemunhas de acusação, de defesa, peritos e até um show desnecessário de simulação de violência em uma colega advogada da equipe de defesa. Mas a despeito de todos os esforços a condenação prevaleceu e com um júri masculino que gerou temor de que seriam injustos, mas pela decisão aparentemente prestaram muita atenção às apresentações. 

A defesa terá um longo caminho para tentar anular o júri, O recurso cabível é o recurso de apelação, com a demonstração de que a decisão dos jurados não esta amparada com a prova produzida nos autos. Esse é o trabalho do advogado de defesa e quem trabalha com crimes desta natureza esta acostumado com o desafio.

O importante é que se traz uma sensação de que existe um Poder Judiciário para garantir a paz na sociedade e que quem cometer crimes poderá ser responsabilizado. 

A violência contra mulher precisa ser combatida a todos os custos. Nenhuma espécie de agressão, seja ela física, moral, psicológica, que diminua a capacidade de viver deve existir e obrigação de todos combater.. A mulher deve ter seus direitos de escolha garantidos e elas livres da opressão machista ainda existente na sociedade.