A prostituição infantil e a mãe que explorou a própria filha
Introdução
A prostituição infantil é um problema grave e presente em todo o mundo. Infelizmente, muitas vezes os responsáveis pelas crianças são os próprios exploradores. Neste contexto, é alarmante o número de casos em que mães prostituem suas próprias filhas. Este artigo tem como objetivo discutir sobre este tema, apresentando notícias, conceito legal, texto legal, jurisprudência, casos reais e como prevenir.
Notícias
Recentemente, foi noticiado um caso em que uma mãe de 36 anos foi presa por prostituir a própria filha de apenas 11 anos. A mãe cobrava cerca de R$ 50 por programa e afirmou que usava o dinheiro para pagar contas e comprar drogas. Infelizmente, não é um caso isolado. Em 2020, um levantamento do Disque 100 apontou que foram registradas mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Conceito legal e texto legal
A prostituição infantil é considerada crime no Brasil, previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o Código Penal também prevê punições para quem pratica ou facilita a exploração sexual de crianças e adolescentes. A pena pode variar de quatro a dez anos de reclusão, além de multa.
Jurisprudência e casos reais
Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma mãe que prostituía a própria filha. A mulher foi condenada a 27 anos de prisão por estupro de vulnerável, corrupção de menores e favorecimento à prostituição. O caso aconteceu em Minas Gerais e a mãe chegou a filmar a filha em situações sexuais para enviar aos clientes.
Como prevenir
A prevenção é fundamental para evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas da exploração sexual. É importante que a sociedade esteja atenta a sinais de abuso e denuncie. Além disso, é preciso garantir que as crianças tenham acesso à educação, saúde e lazer, para que não sejam vulneráveis à exploração.
Conclusão A prostituição infantil é um crime que fere os direitos humanos mais básicos. Quando a mãe é a responsável pela exploração da própria filha, a situação é ainda mais grave. É preciso que a sociedade se una para combater este problema, denunciando e prevenindo. A proteção das crianças e adolescentes é responsabilidade de todos.
