Prefeitura de Curitiba suspende licitação das obras na Linha Verde
A Prefeitura de Curitiba acatou recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e suspendeu a licitação do Lote 4.1 da Linha Verde. O Tribunal apontou irregularidades no projeto básico da obra. A abertura dos envelopes ocorreria nesta quarta-feira (4 de maio) e, com a paralisação, fica sem previsão de nova data. O objetivo do TCE, com a recomendação, foi evitar que o certame seja questionado no futuro, provocando ainda mais atrasos na execução da obra.
Pelo contrato original, a obra deveria ter ficado pronta em dezembro de 2020, mas o consórcio abandonou o trabalho no final do ano passado, com apenas 20% concluído. Sem contar outras duas empreiteiras que pegaram o serviço, em anos anteriores, e também não concluíram o lote. Desta última vez, a prefeitura abriu nova licitação, mas que continha erros importantes de projeto, conforme apontou o TCE.
Um deles é o Estudo de Tráfego, cuja validade se estendia apenas até 2020, estando provavelmente desatualizado. O estudo constata a quantidade de veículos e as características do trânsito naquele ponto. Foram solicitados também eventuais novos decretos de desapropriação, imissões de posse provisórias e definitivas, e eventuais novas plantas de desapropriação atualizadas, que comprovem não haver impedimentos para a retomada e conclusão das obras.
Foram solicitados ainda, dentre outros itens, memoriais descritivos atualizados, de acordo com as modificações promovidas nos projetos, que esclareçam que se trata de uma recontratação de remanescente de obras, indicando quais itens de serviços já foram executados, total ou parcialmente, nas contratações anteriores, e que defina quais são os serviços remanescentes necessários.
Obra
Os serviços de engenharia compreendem estruturas de concreto, terraplenagem, pavimentação, drenagem, paisagismo, obras complementares, sinalização viária, iluminação pública e adequação de rede (RDU), semaforização, estações Solar e Atuba, serviços preliminares, administração local, instalação do canteiro, ensaios, mobilização e desmobilização. As obras são executadas com recursos provenientes da Prefeitura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) e do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, repassados por meio da Caixa.
As obras já duram 15 anos na Linha Verde e já custaram R$ 123 milhões aos cofres da prefeitura e do governo federal. Agora, com a nova paralisação, não há previsão ainda para retomara da licitação.
