Atraso na conclusão das obras da Linha Verde vira debate na CMC e secretário garante retomada até julho
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, acompanhado de técnicos da pasta e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A convite de Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, eles falaram sobre as obras da Linha Verde. O debate durou pouco mais de quatro horas, com a participação de 18 dos 38 vereadores.
O tema voltou a repercutir na Casa, nas últimas semanas, principalmente devido à rescisão, em dezembro de 2021, do contrato com o Consórcio Estação Solar, formado pelas empreiteiras Vale das Pedras e Construtora Triunfo, por atrasos no cronograma do lote 4.1. O prazo para a conclusão do trecho de 2,84 quilômetros era novembro do ano passado, mas apenas 20% da obra estava concluída.
Conforme Rodrigues, um novo edital está sob a análise da Procuradoria-Geral do Município e deve ser publicado nas próximas semanas. A previsão é realizar o certame presencial no mês de abril. “Temos a expectativa de que ainda em julho deste ano teremos o retorno das obras do Atuba”, afirmou. O secretário também defendeu que mais de 80% das obras da Linha Verde já foram entregues.
Nos questionamentos a Rodrigues, vereadores apontaram transtornos causados pelos atrasos. Outros ponderaram que as obras começaram em 2007, ao longo de diferentes gestões. Para o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), a pauta não é política, e sim técnica. “Na atual gestão, colocamos o dedo na ferida. Quando você cutuca, os problemas acabam aparecendo”, argumentou. O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), disse que o modelo defendido por Petruzziello para debates, como o desta manhã, de que as respostas sejam dadas após a fala de cada parlamentar, será colocado em pauta no Colégio de Líderes.
Os convidados, por outro lado, disseram que a contratação teve respaldo jurídico. Se todos os contratos que uma empresa em recuperação possui com o poder público forem revogados, avaliou Rodrigues, ela não terá como se reerguer e manter empregos.
Tortato, a outra propositora da agenda, questionou, por exemplo, o “fatiamento excessivo” das obras, em diferentes lotes, e o impacto da inflação nos orçamentos. “Nossa conclusão é que os processos, quando envolvem obras públicas, são mais lentos, mais demorados. Existe um rito, [com] muita regulamentação, muito burocrático, na tentativa de resguardar o recurso público. Mas isso acaba tornando o processo mais demorado.”
Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI da Câmara Municipal, Mauro Bobato (Pode) pontuou se tratar de um projeto muito amplo, por meio de uma operação consorciada. “E de fato o que interessa é como se dará o término dessa obra”, concluiu. “A parte grossa foi feita. O processo jurídico foi respeitado.”
CPI da Linha Verde
Professor Euler (PSD) voltou a defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras, iniciadas há 15 anos. O requerimento até agora conta com 10 assinaturas, das 13 necessárias para o colegiado poder sair do papel. “Minha intenção com a CPI da Linha Verde, algo que proponho desde 2019, não é investigar especificamente a atual gestão. Minha intenção é sim investigar pontos obscuros desta obra”, ponderou.
Na avaliação da líder da oposição, Professora Josete (PT), o secretário “não garantiu de fato o esclarecimento em relação ao atraso nas obras da Linha Verde”. “Ficaram muitas lacunas sem serem preenchidas, sem serem respondidas, e no nosso entendimento de fato cabe uma CPI para ´que nós tenhamos tempo de verificar de forma detalhada todos os problemas que existiram durante todo esse processo e os responsáveis”, defendeu.
Para Denian Couto (Pode), “não é de hoje” que o formato das sabatinas com os secretários não funciona. “Talvez o melhor modelo de fato seja a CPI. E é preciso que o governo entenda que uma CPI não é para perseguir a administração. É para investigar de fato aquilo que há a necessidade de ser investigado mais”, opinou. “É uma obra que se aproxima de 16 anos e que não há prazo para terminar.”
Noemia Rocha (MDB) também concordou com a abertura de uma Comissão Processante “justamente para buscar [uma] resposta” para todo o histórico das obras. Já Hernani (PSB) quis saber “se caso fosse instalada uma CPI, qual o prejuízo em tempo, em atraso” para a conclusão da Linha Verde.
Rodrigues acredita que as investigações de uma CPI que contemple toda a Linha Verde, desde 2007, com os sete lotes e todas as empresas que já passaram pelo processo, levariam pelo menos 18 meses. De acordo com ele, só o processo que havia sido firmado em 2020 para o lote 4.1, entre a licitação e a rescisão, tem mais de 18 mil páginas. Para ele, “não faria sentido” manter uma CPI e “um edital na praça”. “Foi essa a analogia.”
