Previdência Privada x Renda Futura

Quando começo um trabalho de planejamento financeiro algumas perguntas são feitas. Dentre elas destaco “quando e com quanto você quer se aposentar”. Óbvio que dependendo do perfil, do momento de vida e da idade essa pergunta é feita de várias formas. Mas o importante é saber e ficar claro que em algum momento sua independência financeira e sua capacidade de consumo estarão diretamente ligadas à estrutura que você criou para viabilizar tudo isso.   

Muitas pessoas se quer cogitam a possibilidade de pararem de trabalhar. Jamais imaginam-se de pijama em casa em tardes semanais. Porém a vida do aposentado está longe de necessariamente ter esse cenário. Muitos conseguem alcançar nesse momento da vida a real independência financeira. Aquela que os libera do trabalho por necessidade e os coloca no trabalho por realização.  O momento que poderão escolher a famosa semana “TQQ” (terça quarta e quinta) ou ainda, poder dedicar-se a família, netos e ainda a filantropia como em muitos outros momentos não conseguiram.

E isso é fácil? É difícil? Como alcançar isso? Essas são grandes questões. Mais do que acumular capital o importante é definir seus objetivos de VIDA. Seu propósito pessoal e familiar tem de estar claro e alinhado. Óbvio que ao longo da vida expectativas e necessidades são alteradas e aprimoradas, mas o norte referencial deve ser cristalino como a água, caso contrário a estrada da vida o levará a caminhos mais longos e quem sabe a destinos não tão agradáveis.

Há também outra pergunta que eu sempre faço aos meus clientes: você conhece alguém, amigo ou familiar, que teve uma boa vida, ganhou dinheiro, mas agora na terceira etapa está passando privações ou até necessidades? E ainda, está dependendo dos filhos para necessidades básicas? Geralmente vem um silêncio e uma constatação de que é preciso se organizar e programar.

Uma das soluções existentes no mercado brasileiro para essas tão relevantes questões é a Previdência Complementar também chamada do Previdência Privada. Ela é complementar pois em tese todos os brasileiros que trabalham aderem a previdência pública de forma compulsória e receberão seus benefícios e coberturas. Bem como ela é um produto que pode garantir o “algo mais”, garantir a manutenção do estilo de vida e principalmente, e ainda mais importante, sua proteção financeira. É seu plano B no futuro.

Abaixo destacarei algumas características a fim de ajudá-lo na leitura dessa solução:

• VGBL: conhecido como Vida Gerador de Benefício Livre, terá incidência de IR no resgate apenas sobre a rentabilidade (ganho de capital). Não proporciona benefício fiscal para quem declara IR da forma Completa (deduções legais);
• PGBL: conhecido como Plano Gerador de Benefício Livre, terá incidência de IR no resgate sobre todo o valor (capital aportado e rentabilidade). Proporciona benefício fiscal para quem declara IR da forma Completa (deduções legais), limitado a 12% da renda bruta tributável no respetivo ano de cada aporte;
• BENEFICIÁRIOS em caso de morte: pode-se escolher livremente, podendo ser qualquer pessoa, e com isso não será necessário o inventário e não fará parte da legítima / bens particulares para efeitos de sucessão. Em tese não terá incidência de ITCMD no caso de morte do titular, porém alguns Estados estão legislando sobre isso e eventualmente cobrando ou até judicializando a questão;
• IR REGRESSIVA: conhecida como “definitiva” e escolhida no momento da contratação. Começa em 35% e chegará a 10%, reduzindo 5 pontos a cada dois anos. Cada aporte tem sua contagem separada, ou seja o que for aportado em Ago/20 fará 10 anos em Ago/30, já o que for aportado em Jan/21 fará 10 anos em Jan/31. Com isso no momento do resgate há várias alíquotas que poderão incidir sobre o valor. Mas o sistema resgata primeiramente os aportes mais antigos trazendo assim eficiência fiscal ao processo;
• IR PROGRESSIVA:  conhecida como “compensável”, também definida na contratação. Incide 15% no momento do resgate e o restante será feita de acordo com a tabela de IR Progressiva sobre a renda, no momento da declaração anual, somando esses valores às demais rendas recebidas. Atualmente as alíquotas variam de isento a 27,5%, conforme renda anual atingida;
• PORTABILIDADE: uma das grandes oportunidades da previdência privada é a portabilidade que permite ao titular do plano mudar o local onde está investido seu dinheiro, desde a seguradora / banco como também o fundo de investimento. E tudo isso de forma relativamente simples e sem incidência de IR. Pode ocorrer em alguns casos incidência de Taxa de Carregamento de saída, principalmente em planos mais antigos, porém há alguns anos essa taxa não vem sendo usada pelas boas estruturas do mercado;
• ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA: Essa alocação dinâmica, estratégica, proporciona um gerenciamento de risco da sua carteira de previdência e também a busca por melhores oportunidades de resultados, usando o tempo a favor e alinhando as relações Risco X Retorno X Tempo fundamentais para o atingimento dos seus objetivos. Junto com a portabilidade essa troca de fundos poderá gerar ganhos ao titular do plano;
• TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: percentual cobrado pela gestão do seu capital, quanto menor melhor. Pois incidirá sobre o saldo acumulado. Os % variam geralmente de acordo com o perfil de risco dos fundos escolhidos. Óbvio que um fundo com RV e/ou perfil Multimercado terá uma taxa maior do que um fundo de RF, isso é coerente e esperado;
• IMPENHORABILIDADE: na grande maioria das situações e discussões jurídicas o saldo da previdência privada não poderá ser penhorado, por ter um carater de subsistência. Porém já houve situações que houve a penhora;
• RENDA DA PREVIDÊNCIA: no momento que você achar interessante poderá escolher como quer usufruir do seu capital. Poderá ser através de resgates programados, ficando ainda o saldo direcionado aos beneficiários em caso de morte. Ou então algo que o mercado chama de “comprar renda”, nesse caso você acorda com o agente (banco / seguradora / instituição) como quer receber, podendo ser uma Renda Vitalícia, Renda por Prazo Definido, com Extensão aos Beneficiários, etc. Com isso, o capital (saldo) não é mais do titular do plano, apenas o direito da renda estabelecida / comprada;
• PREVIDENCIA FECHADA: é uma previdência privada, com características de alocação e benefícios definidos por uma empresa, classe ou instituição;

Esses principais itens podem ajudá-lo na decisão de ter seu plano de Previdência Complementar. O fundamental é ter em mente que isso é necessário e o tempo e a disciplina de aportes regulares serão seus maiores aliados. Converse com seu Corretor de Seguros e/ou seu Planejador Financeiro Pessoal para definir as premissas e suas necessidades. E ainda, acompanhe seu resultado com frequência no mínimo anual.

E tenha sempre em mente: Viva a Vida como se fosse seu último dia e também o seu primeiro. Assim você procurará estar com os que ama e gosta, além de fazer coisas legais e interessantes sempre, mas sem perder o foco de tornar o amanha um pouco mais tranquilo e fácil.