MEC autoriza abertura de novos cursos de Medicina em locais com falta de médicos

Publicado em 6 abr 2023, às 14h37.

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (6), autoriza a abertura de novos cursos de Medicina no País mediante chamamento público e quando a região a ser atendida tiver a necessidade de profissionais. Os chamamentos públicos devem ser publicados em até 120 dias.

A autorização foi publicada um dia após o fim da norma que suspendeu a abertura de novos cursos, editada em abril de 2018.

Agora, os chamamentos públicos, de acordo com o decreto publicado nesta quinta, deverão considerar critérios como a integração do curso ao sistema de saúde regional por meio de parcerias entre a instituição e unidades hospitalares (pública ou particular), vagas a serem preenchidas com base em objetivos de inclusão social e oferta de formação médica especializada em residência médica.