Eleições 2024: escolas de educação infantil não atendem demanda das famílias curitibanas

O terceiro episódio da série “A Cidade que Queremos”, exibida no Balanço Geral Curitiba, fala de uma das prioridades familiares, a educação. Afinal, esse tema mexe com o futuro das próximas gerações. A responsabilidade sobre a educação das crianças e jovens é compartilhada entre as gestões municipais, estaduais e federal. No caso das cidades, os prefeitos são responsáveis pela educação básica, com creches que atendem de bebês a crianças de até 3 anos; pré-escolas com a educação infantil até os 5 anos; e escolas de ensino fundamental, com vagas para alunos até os 14 anos.

O gargalo que precisa ser resolvido em Curitiba é na primeira infância. Segundo os últimos dados divulgados pela prefeitura, cerca de 10 mil crianças aguardam uma vaga em creche na cidade. São famílias que não tem o seu direito atendido e ainda muitas vezes precisam abrir mão de vagas de trabalhos para poder cuidar das crianças em casa em tempo integral.

Curitiba tem hoje 185 escolas municipais para atendimento no ensino fundamental, sendo três exclusivas de educação especial. Deste total, 172 escolas têm a opção do ensino integral, onde a criança passa nove horas em atividades com opções pedagógicas diferenciadas nos contraturnos, como tecnologia, inovação e robótica, além de projetos como o “Curitibinhas Poliglotas”, que oferece o ensino de línguas estrangeiras e o “Leia+”, que já renderam prêmios nacionais e internacionais.

Como resultado destas iniciativas, Curitiba é a capital com a menor taxa de distorção idade série no ensino fundamental na rede pública municipal e a 3ª capital do país com melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Da pré-escola ao nono ano são 101 mil e 300 crianças atendidas e cerca de 13 mil e 800 vagas ainda disponíveis. Segundo a prefeitura, no ensino fundamental não há fila de espera para a realização de matrículas. Mas, no entanto, nem sempre as vagas disponíveis são na unidade mais próxima à residência da família. Por isso ainda são comuns os “plantões” de familiares em frente aos portões de escolas na época das matrículas.

Falta de vagas nas creches é a principal queixa das famílias

Se no ensino fundamental o número de vagas ofertadas atende à demanda, o mesmo não pode ser dito sobre o atendimento à primeira infância, entre crianças de até 5 anos de idade que precisam de vagas em creches e pré-escolas. A reportagem mostra o caso de uma mãe que precisou esperar por um ano e meio para conseguir uma vaga para o filho bebê. Ao longo desse período, ela teve que levar o menino para o seu trabalho, condição longe da ideal para o desenvolvimento de uma criança.

Situações como essa de se repetem em muitas famílias e em diversas regiões da cidade. O problema, segundo o relato de muitos pais, é que além da demora, geralmente são oferecidas vagas em unidades muito distantes de onde eles moram. Já houve caso de uma mãe que ficou na fila por mais de um ano e só conseguiu uma vaga para a filha em uma unidade que fica a quase meia-hora da casa dela.

A reportagem mostra ainda outra mãe que leva 40 minutos para levar a filha de 4 anos ao CMEI indicado pela prefeitura. Isso porque pega um atalho por um trecho de mato, nas proximidades do rio Atuba. Senão cortasse o caminho, ela levaria ao menos 1 hora e meia para chegar. Ela até solicitou uma vaga em unidades mais próximas à casa dela, mas, como precisa trabalhar, teve que aceitar a vaga disponibilizada.

É importante lembrar que o direito à educação básica é considerado fundamental pela Constituição. E, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), são os municípios que têm que assegurar que as crianças de até 05 anos sejam atendidas em creches e pré-escolas. Além disso, a vaga precisa ser assegurada em uma região onde as necessidades das famílias sejam atendidas.

Curitiba tem hoje 237 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), 32 a mais do que no início da atual gestão. Já o número de Centros de Educação Infantil (CEIs), mantidos em parceria com a iniciativa privada, aumentou de 90 para 158 de 207 para cá. Segundo os dados mais recentes, de junho deste ano, entre os pequenos de até 3 anos são 28 mil alunos. E quase 2,5 mil vagas existentes para serem ocupadas. Entretanto, segundo dados do próprio município, em março deste ano cerca de 10 mil 306 crianças aguardavam vagas em creches nas diferentes regionais aqui em Curitiba.

Prefeitura destaca que existem vagas abertas, mas admite que fila de espera supera bastante esse número (Foto: Reprodução/Prefeitura de Curitiba)

A secretaria não divulga um tempo médio de espera na fila por conta das particularidades de cada família, mas explica que a espera não funciona apenas com base na data de realização do cadastro e sim com base também em critérios de vulnerabilidade social. Mesmo assim, a realidade mostra que não tem sido possível atender toda a demanda da cidade. Até o Ministério Público já ajuizou a prefeitura para a abertura de novas vagas, mas o tema se arrasta há 10 anos.

Para os pais, que só querem o direito constitucional garantido na área que tem a segunda maior fatia do orçamento, não interessa se a solução vem com a construção de novas unidades, a contração de mais professores ou a ampliação da parceria com a iniciativa privada. Tudo o que eles precisam é de uma vaga perto de casa.// 

O retrato completo da situação da educação em Curitiba você confere na reportagem completa, disponível no Youtube da RICtv.

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