O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou nesta terça-feira, 4, um acordo com o BNDES, para disponibilizar R$ 350 milhões em financiamento para empresas, por meio do Fundo Clima. O programa oferece recursos para implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico ligado à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima.
Não se trata de dinheiro a fundo perdido, mas de financiamento com taxas reduzidas para quem tomar o recurso. O anúncio foi feito com a presença do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
“Estamos autorizando a transferência de R$ 350 milhões do Fundo do Clima para que o BNDES possa apoiar os projetos, estruturar os projetos de combate, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, notadamente aqueles que têm correlação com saneamento e gestão de resíduos sólidos, que é uma agenda de qualidade ambiental urbana, aliada às mudanças climáticas”, disse Ricardo Salles.
O banco de fomento vai ser o agente operador para repassar os recursos. “O BNDES vai atuar como operador, onde a gente vai emprestar esses recursos. São recursos reembolsáveis, a taxas muito atraentes, para quem quer fazer investimento em saneamento e resíduos sólidos”, comentou Gustavo Montezano.
O BNDES também vai participar da gestão do programa Adote um Parque, que prevê a atração de capital para proteger 132 unidades de conservação ambiental na Amazônia, além de estruturar a modelagem das concessões de parques nacionais, como os de Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o Parque Nacional de Brasília. “O BNDES está nos ajudando a estruturar esse modelo, para que seja atrativo para atração dos operadores, dos concessionários”, disse Salles.
Questionado sobre a retomada do Fundo Amazônia, principal programa de proteção da região, mantido com recursos da Noruega e Alemanha, Salles disse apenas que “estão sendo feitas as conversas”, que “cada um tem dado as suas contribuições” e que o vice-presidente Halmilton Mourão está à frente dessas negociações.
O fundo está paralisado desde o ano passado, quando o próprio Salles colocou em xeque a gestão dos recursos feita pelo BNDES, o que levou a saída dos gestores do banco e sua consequente paralisação.
Os fundos geridos pelo BNDES são tema de uma carta enviada nesta terça-feira ao banco, por mais de 50 organizações socioambientais. No documento, elas pedem a liberação de mais de R$ 2 bilhões de fundos administrados pelo banco de fomento, para auxiliar no combate aos efeitos causados pela pandemia do coronavírus. Esse recurso, afirmam, está parado em projetos ligados ao Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social.
Um evento está marcado para as 15 horas, com a participação de Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, e Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES. A carta será apresentada durante evento conjunto com diversas frentes parlamentares, como ambientalista e de defesa dos direitos dos povos indígenas.
A carta é assinada por mais de 50 organizações, entre elas o Instituto de Estudos Socioeconômicos, Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Instituto Sociedade, População e Natureza, Instituto de Defesa do Consumidor, Instituto Socioambiental e Observatório do Clima.
O documento conclui que, neste momento, é fundamental que o BNDES promova o desenvolvimento social, de fato. “Existe uma rica economia de base local e comunitária, com forte conteúdo identitário e criativo – feminista, indígena, preta, jovem, periférica – que precisa ser estimulada e fortalecida”, afirmam as organizações.
