Mudança no ICMS no Paraná não afeta combustíveis e energia; entenda

O aumento da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) no Paraná não vai afetar produtos considerados essenciais. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, para produtos e serviços como os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo será mantido o enquadramento como bens e serviços essenciais e indispensáveis, com aplicação de alíquotas pelo piso de 18%.

A expectativa da Secretaria é de que a o aumento do ICMS sobre produtos não essenciais no Paraná resulte em um crescimento de receita em R$ 800 milhões em 12 meses.

“A mudança tributária tem o objetivo de estabelecer um novo equilíbrio entre arrecadação e investimentos públicos”, informou a Sefa em nota.