Imposto de Renda 2024: Confira o calendário de restituição

Publicado em 14 mar 2024, às 11h09. Atualizado às 11h15.
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O Imposto de Renda 2024 terá a restituição em cinco lotes, sendo o primeiro pago no dia 31 de maio. As declarações devem ser entregues entre os dias 15 de março e 31 de maio. De acordo com o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, este valor poderá ser pago por meio da modalidade PIX, como já foi praticado em 2023.

“Essa restituição poderá ser recebida desde um crédito comum na conta, como se fosse um tédio ou um DOC, ou através de PIX. A modalidade PIX é idêntica, o recebimento na mesma data não muda nada. A única vantagem que o PIX tem nesse caso é que a pessoa não precisa informar o número da conta bancária, o número da agência, CNPJ do banco. Essas informações podem ser erradas pelo contribuinte e acabar atrasando o pagamento da restituição dele”, comentou Fonseca.

O calendário de restituições começa em 31 de maio e vai até 30 de setembro, dividido em cinco lotes. 

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal prioriza a data de entrega das declarações e também respeita uma ordem prioritária de alguns grupos para realizar a restituição. A prioridade para o pagamento seguirá os critérios a seguir:

  • Idosos com 80 anos de idade ou mais;
  • Idosos com 60 anos de idade ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves;
  • Contribuintes em que principal fonte de renda seja proveniente do magistério;
  • Contribuintes que tenham optado por utilizar a declaração pré-preenchida e/ou escolhido receber a restituição via PIX;
  • Outros contribuintes.

Em caso de empate, a data de entrega das declarações será utilizada como critério de desempate. A formação dos lotes de restituição dependerá dos valores repassados pelo Tesouro. Confira as datas da restituição do Imposto de Renda 2024:

  • 1º Lote: 31 de maio
  • 2º Lote: 28 de junho
  • 3º Lote: 31 de julho
  • 4º Lote: 30 de agosto
  • 5º Lote: 30 de setembro

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