Haddad anuncia tributo de R$ 0,47 para gasolina e R$ 0,02 sobre etanol

por Jonathas Bertaze
com supervisão de Erick Mota
Publicado em 28 fev 2023, às 18h57. Atualizado às 19h08.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou, no final da tarde desta terça-feira (28), detalhes sobre a volta da cobrança de tributos para gasolina e etanol. A medida passa a valer a partir de 1° de março. As alíquotas foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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A cobrança de PIS/Cofins será de R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol. Antes da suspensão da alíquota, ainda em 2022, as cobranças eram de R$ 0,69 e R$ 0,24 respectivamente. O diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecerão zerados até o fim deste ano.

Além de Haddad, participou do anúncio o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

A definição gerou conflitos entre as alas políticas. Entre elas, haviam os que queriam prorrogar o benefício por mais tempo e os que defenderam a retomada da cobrança, no intuito de arrecadar mais e reduzir o déficit do país.

Haddad ressaltou que a medida é fundamental para recompor o Orçamento Federal. “Desde antes da posse, estamos com um objetivo claro, que é basicamente recompor o Orçamento público, do ponto de vista da despesa e do ponto de vista das receitas. A PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição foi aprovada justamente para garantir os compromissos firmados no ano passado”, disse o ministro.