Governo autoriza aumento de 10,89% no preço dos medicamentos; mudança começa nesta sexta (1)
O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta sexta-feira (1), a resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.
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Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta.
Resolução
O aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de fatores ligados à produtividade de cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A resolução diz, ainda, que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) até 10 de abril.
O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.
