Rastreamento do transporte de pets em aviões vira projeto de lei; veja detalhes

Aeroportos ainda devem contar com veterinários para acompanhar a acomodação dos pets

por Jessica de Holanda
Com supervisão de Carol Nery
Publicado em 9 maio 2024, às 15h58.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que prevê que as empresas devem oferecer serviço de rastreamento no transporte de pets. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano devem contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque e desembarque, bem como acomodação dos pets.

Projeto de lei precisa ser aprovado pelo Senado e pela Presidência
Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa passar por aprovação (Foto: Reprodução/ Instagram @jfantazzini.oficial)

O projeto ainda prevê que as companhias aéreas ofertem, obrigatoriamente, serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. Além disso, o projeto indica que os animais de estimação podem viajar junto com os passageiros em voos domésticos.

Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ter a aprovação do Senado, assim como a sanção da Presidência da República.

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Caso Joca inspirou projeto

Diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte de pets. A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.

No mês passado, o tutor despachou Joca de São Paulo para Sinop (MT), mas houve o desvio da caixa de transporte para Fortaleza. Depois, enviaram o cão de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso. Em nota divulgada após o episódio, a Gol lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.

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