Prefeitura de Pato Branco decreta Situação de Emergência por causa das chuvas
A Prefeitura de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, decretou Situação de Emergência nesta sexta-feira (14) em razão das chuvas intensas que atingiram a região e deixaram estragos. O documento passa a ter validade após a sua publicação. O índice de precipitação ultrapassou os 300 milímetros e causou estragos nas áreas urbanas e rurais da cidade. Na cidade, uma criança morreu ao ser levada pela correnteza e outra segue desaparecida.
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Nos últimos dias, desde que as chuvas começaram a causar prejuízos, na terça-feira (11), as equipes da Prefeitura trabalham para minimizar os prejuízos. Estão sendo realizados atendimentos à população mais atingida, alojando famílias e buscando reestabelecer as pessoas em seus lares o mais rápido possível.
O trabalho na limpeza e reconstrução de áreas danificadas também já iniciou desde as primeiras horas da manhã da última terça-feira(12). A partir de esforços conjuntos das Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente, Engenharia e Obras e Agricultura, os danos causados pelo desastre natural como inundações estão sendo solucionados da melhor forma.
Segundo a prefeita em exercício, Angela Padoan, o decreto foi validado após o preenchimento de formulários e documentação solicitados pela Defesa Civil do Paraná para que fosse homologado. O estado de emergência é uma determinação que ocorre quando é observada iminência de danos à saúde e serviços públicos.
A decisão permite que o município afetado tenha acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas a fim de custear ações de combate à crise.
O decreto deve estar fundamentado no parecer técnico do órgão de proteção e defesa e estabelece prazo máximo de 180 dias, a contar da data de publicação.
