Novas regras de importação da China preocupam fabricantes de alimentos e bebidas

Por Dominique Patton e Siddharth Cavale

PEQUIM (Reuters) – Fabricantes de uísque irlandês e chocolate belga e marcas europeias de café estão se apressando para poder cumprir novos regulamentos chineses para alimentos e bebidas, e muitos temem que seus produtos não consigam entrar no mercado gigantesco até o prazo de 1º de janeiro.

A agência alfandegária da China publicou novas regras de segurança alimentar em abril, estipulando que todas as instalações de fabricação, processamento e armazenamento de alimentos no exterior precisam se registrar até o final do ano para que seus produtos tenham acesso ao mercado chinês.

Mas procedimentos detalhados explicando como obter os códigos de registros exigidos só foram emitidos em outubro, e um site para que empresas se registrem por conta própria começou a funcionar no mês passado.

“Estamos a caminho de grandes transtornos depois de 1º de janeiro”, disse um diplomata de um país europeu radicado em Pequim que está auxiliando produtores de alimentos com as novas medidas.

As importações de comida pela China aumentaram nos últimos anos em meio a uma demanda crescente de uma classe média imensa. Elas chegaram a 89 bilhões de dólares em 2019, de acordo com um relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o que faz do país asiático o sexto maior importador de alimentos do mundo.

A China tenta implantar novas regras que cobrem importações de comida há anos, o que provoca a oposição de exportadores. A Administração Geral de Alfândegas da China (GACC), que supervisiona a versão mais recente das regras, dá poucas explicações no que diz respeito à razão pela qual todos os alimentos, até aqueles considerados de risco baixo, como vinho, farinha e azeite de oliva, são cobertos pelas exigências.

Especialistas dizem se tratar de um esforço para supervisionar melhor os volumes enormes de comida que chegam aos portos chineses e para atribuir a responsabilidade da segurança alimentar aos fabricantes, e não ao governo.

O GACC disse em um comunicado enviado à Reuters que buscou comentários públicos sobre as regras antes de abril.

O órgão “estudou plenamente e aceitou ativamente as sugestões sensatas” e obedeceu rigidamente acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) a respeito da implantação de medidas de segurança alimentar, disse, acrescentando que também respondeu perguntas das empresas.

A União Europeia enviou quatro cartas à alfândega neste ano pedindo mais clareza e mais tempo de implantação, disse Damien Plan, conselheiro de agricultura da delegação do bloco em Pequim.

(Reportagem adicional de Julie Ingwersen em Chicago e Francesca Landini em Milão)