O Corinthians assinou, na última quarta-feira, um acordo para pagamento parcelado de dívidas trabalhistas que já estão em fase execução, com cálculos condenatórios homologados, portanto, sem a possibilidade de recurso.
O clube se comprometeu a pagar 72 prestações mensais de aproximadamente R$ 65,9 mil.
As parcelas serão destinadas à sete processos que, juntos, atingem um montante de R$ 4.746.012,12.
Entre os processos contemplados neste acordo concentrado, dois são de ex-jogadores: Ibson, contratado em 2013, e Marcos Vinicius, zagueiro revelado pelo Timão e que atuou na campanha do Campeonato Brasileiro de 2005.
Como garantia, o Corinthians apresentou o contrato de patrocínio com a Galera Gaming Jogos Eletrônicos Eireli, empresa que estampa sua marca nos ombros da camisa do time masculino, no valor de R$ 8 milhões.
O contrato com a patrocinadora, no entanto, é de cinco anos. Como o acordo de pagamento da dívida foi dividido em seis anos, o Corinthians acrescentou quatro matrículas de imóveis que compõem o Parque São Jorge.
As negociações que culminaram no compromisso de pagamento das execuções concentradas foram baseadas na Lei 14193 de 6 de agosto de 2021, que regula o Clube-Empresa, e lideradas pelo desembargador-corregedor Sergio Pinto Martins, da Corregedoria Reginal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2). Pelo Corinthians, esteve à frente o diretor executivo por Herói Vicente.
Desta maneira, o Corinthians teve concedido, de imediato, a liberação de quaisquer bloqueio de valores ou penhora relacionados a estes processos, o que traz ao clube alívio para o fluxo de caixa.
O que diz o clube
À Gazeta Esportiva, o Corinthians comentou a realização do inédito acordo no âmbito judicial e os benefícios que ele pode trazer.
“A proposta ofertada pela corregedoria veio ao encontro da política e dos objetivos da nova diretoria do Corinthians, que tem como propósito, por meio de um planejamento financeiro eficiente, equilibrar as dívidas do clube”.
“De forma direta, o acordo traz ao Corinthians importantes benefícios: permite ao clube equacionar melhor suas receitas x despesas; superar esse momento de crise econômica, evitando a continuidade de bloqueios judiciais nas contas do clube; honrar o pagamento das suas dívidas, de forma parcelada em até seis anos para liquidação”.
“De forma indireta, permite ao clube a manutenção de postos de trabalho, de pagamento de prestadores de serviços e fornecedores e possibilita o planejamento financeiro de longo prazo”.
Sobre a possibilidade de fazer novos acordos concentrados, como este, o Corinthians se colocou disposto a avaliar.
“Sim. A diretoria acredita muito na realização de novos acordos, sempre que possível”.
O clube também explicou, em nota, o que pode acontecer se as parcelas não forem honradas.
“O não cumprimento do acordo poderá levar à busca, constrição e expropriação dos bens do Corinthians, na tentativa de cumprir o pagamento dos valores devidos na dívida consolidada”.
Representantes do Corinthians e da corregedoria do TRT-2 deram início às conversas em maio. Foram quatro meses de negociações até que o acordo fosse concretizado.
“Não houve demora, mas sim um intervalo, em que acompanhamos movimentos jurídicos importantes e também análises da Diretoria Financeira. A decisão do clube em requerer a centralização das execuções trabalhistas foi tomada de forma coordenada e planejada pela diretoria e as áreas jurídicas e financeiras do clube”.
Também em contato com a Gazeta Esportiva, o desembargador-corregedor Sergio Pinto Martins revelou que o Corinthians ainda pode incluir novos processos no acordo assinado há uma semana.
“A ideia é que eles comecem a pagar um valor menor e, depois, um valor maior, justamente para atender alguns processos que estão em curso e poderiam ser incluídos no plano”.
Conversas com outros clubes
Sergio Pinto Martins tem mantido conversas com outros clubes paulistas a fim de buscar soluções para as dívidas trabalhistas, e explicou cada caso.
“A Portuguesa fechou isso por volta de fim de dezembro. Era uma dívida de R$ 160 milhões, 271 processos. E nós fomos fazendo essas negociações e chegamos a 63 processos, em nove meses, em que houve os acordos. Eles vêm bem, pagando, e temos o dinheiro programado. Ela direciona 30% do seu faturamento ou, no mínimo, R$ 250 mil por mês”.
Os acordos ligados à Lusa equivalem a um montante de R$ 1.890.213,23.
“O segundo clube que foi feito foi o Santos. O problema é que o processo foi feito em segredo de Justiça. Mas, eu posso dizer que é uma dívida de aproximadamente uns R$ 10 milhões. Tem jogadores, já fizemos acordo com um ex-jogador e um ex-técnico, e tem outras coisas em andamento”.
Segundo os dados da corregedoria, o Peixe já pagou quatro parcelas, totalizando R$ 781.680,00, de um acordo com vencimento para 36 meses.
São Paulo e Palmeiras, por ora, não manifestaram interesse no acordo de pagamento concentrado, cada um por um motivo diferente.
“Também tivemos contato com o São Paulo. Fizemos uma reunião telepresencial e uma presencial, conversamos, eles têm algumas coisas equacionadas. Eles disseram que não tinham o dinheiro de imediato, que precisavam da venda de um jogador. Também surgiu essa questão do Daniel Alves. Depois disso, não se conversou em relação ao São Paulo”.
“O São Paulo achava que não tinha um caixa para esse fim. Era alguma coisa em torno de R$ 10 milhões, mas um processo só era de mais de R$ 4 milhões, e era esse que atrapalhava”.
“Com o Palmeiras não chegamos a nada. Eles dizem que a dívida está equacionada, é algo em torno de R$ 2,6 milhões. Nós vamos tentar conversar melhor”.