Abuso infantil: ONGs de proteção a crianças precisam aumentar esforços

De acordo com a ONG Aldeias Infantis SOS Brasil em relação ao abuso infantil, duas em cada três crianças com menos de 15 anos sofreram algum tipo de disciplina violenta em casa (psicológica e física) e um em cada dois foram submetidos a punição corporal em sua própria casa, esses dados são referentes ao período antes do isolamento social.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou ao menos 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em 2018, o maior índice de notificações já registrado.

O índice equivale a mais de três casos por hora – quase duas vezes o que foi registrado em 2011, ano em que agentes de saúde passaram a ter a obrigação de computar atendimentos. De lá para cá, os números crescem ano a ano, e somam um total de 177,3 mil notificações em todo o país.

A violência contra meninas, meninos, adolescentes e jovens assume várias formas: física, psicológica, trabalho, abuso e exploração sexual, falta de atenção ou negligência, e pode ser praticado por seus pais, cuidadores, instituições ou comunidades.

Esta situação põe em risco seu desenvolvimento, prejudicando sua integridade, saúde, estabilidade emocional e até mesmo sua sobrevivência.

Todos os anos, mais de 6 milhões de crianças e jovens sofrem abusos graves nos países da América Latina e do Caribe e mais de 80 mil morrem por conta de maus-tratos domésticos.

A crise causada pela pandemia do coronavírus e suas condições de confinamento aumentam a vulnerabilidade, a violência e o desconforto psicossocial na infância, adolescência e juventude.

As tensões enfrentadas pelas famílias em isolamento social e a falta de acesso a espaços e serviços de proteção aumentam a possibilidade de escalada da violência doméstica.

Ainda segundo a ONG, a extrema violência na América Latina registra todos os dias, 67 mortes de adolescentes, entre 10 e 19 anos, obtendo uma taxa de homicídio cinco vezes maior que a média mundial.

“é importante apontar os altos níveis de violência contra crianças e adolescentes na América Latina. É fundamental destacar os riscos da falta de proteção a esses jovens, bem como promover o desenvolvimento de ações preventivas para tentar criar ambientes afetivos, seguros e protetores”, diz Michéle Mansor, Gerente Nacional de Programas da organização que atua no país há 53 anos.

A situação de crianças e adolescentes na região é mais do que alarmante, e a violência contra meninas adolescentes é uma das violações dos direitos humanos mais praticadas e também a mais naturalizada, persistente e devastadora.

Mais de um milhão de meninas entre 15 e 19 anos sofreram violência sexual; uma em cada quatro se casou antes dos 18 anos e quatro em cada dez foram vítimas de agressão por parte do parceiro.

O abuso infantil, a agressividade tem múltiplas consequências para o seu desenvolvimento, pois existe o risco de que atos violentos muito graves sejam naturalizados desde cedo, o que pode gerar consequências irreversíveis, como o feminicídio.

“Estamos convencidos de que todas as pessoas, pais, mães, responsáveis, sociedade civil e governos devem trabalhar juntos para redobrar seus esforços durante esse período de isolamento social, a fim de acompanhar essas crianças e promover um lar seguro, onde o amor e a proteção sejam oferecidos a elas”, comenta Michéle.

O atual cenário de confinamento pelo qual o mundo está passando, como resultado da pandemia do COVID-19, é uma circunstância agravante adicional, pois as vítimas passam mais tempo em casa, próximas ao possível agressor.

Elas se encontram mais expostas a situações violentas e por mais tempo. Diante de uma condição que muitas vezes é de dependência econômica, em um contexto que as impede de denunciar.

Neste momento, muitas delas estão enfrentando realidades de abuso em suas próprias casas, das quais não podem sair, devido às restrições da circunstância atual.

O abuso infantil é uma das maiores violações dos direitos humanos que existem hoje, incoerentemente cometidas muitas vezes por aqueles que deveriam ser responsáveis pelo seu bem-estar.

“Pensando nesse contexto, criamos o Fundo de Emergência Humanitária, que irá nos ajudar a manter nossos projetos de atendimento familiar e proteção infantil, para evitar que crianças e adolescentes tenham seus direitos violados e sejam separados de suas famílias devido à violência”, ressalta Michéle Mansor.

De acordo com a lei Nº 8.069 todas as crianças e jovens têm o direito de se desenvolver em um ambiente afetivo, seguro e protetor.