FAS afasta 4 funcionários e pede investigação sobre maus-tratos contra autistas
Eles atuam na Casa do Piá I, unidade da prefeitura de Curitiba, que abriga crianças e adolescentes acolhidos por determinação judicial
A Fundação de Ação Social (FAS) afastou quatro funcionários da Casa do Piá I, unidade da prefeitura de Curitiba, que abriga crianças e adolescentes acolhidos por determinação judicial. Há pouco mais de dez dias, em 26 de abril, a entidade encaminhou um pedido de investigação de eventuais maus-tratos contra autistas assistidos no local, para a Procuradoria Geral do Município (PGM).
A informação teve a confirmação da FAS, nesta quarta-feira (8), por meio de nota oficial, após solicitação da RICtv, em virtude de denúncias de possíveis casos de maus-tratos na Casa do Piá I. (Leia abaixo a nota na íntegra)
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Conforme a nota, “A Comissão Permanente de Sindicância da PGM já iniciou, na semana passada, uma rigorosa apuração, com total transparência.” O comunicado informa ainda que a FAS se reuniu com representantes do Ministério Público do Paraná (MPPR) e recebeu recomendações. “Preventivamente, 4 funcionários da Casa do Piá I foram afastados, garantindo a todos ampla defesa.”
Por fim, a FAS declara “que não compactua com qualquer situação de violência em suas unidades de atendimento às pessoas em vulnerabilidade e risco social”. Além disso, a Fundação garante “que todas as unidades de acolhimento de crianças e adolescentes mantidas pelo município são periodicamente fiscalizadas pela Promotoria da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Paraná, e pelos Conselhos Tutelares”, diz a nota.
Confira a nota da FAS na íntegra
A Fundação de Ação Social (FAS) informa que encaminhou para a Procuradoria Geral do Município (PGM), no dia 26 de abril, pedido de investigação de possíveis casos de maus-tratos na Casa do Piá I.
A Comissão Permanente de Sindicância da PGM já iniciou, na semana passada, uma rigorosa apuração, com total transparência. A comissão espera concluir os trabalhos o mais rápido possível.
Em reunião com representante do Ministério Público, também na semana passada, a FAS recebeu recomendações.
Preventivamente, 4 funcionários da Casa do Piá I foram afastados, garantindo a todos ampla defesa.
A FAS reitera que não compactua com qualquer situação de violência em suas unidades de atendimento às pessoas em vulnerabilidade e risco social.
Situações de qualquer ordem relatadas à fundação são rigorosamente investigadas.
A FAS informa ainda que todas as unidades de acolhimento de crianças e adolescentes mantidas pelo município são periodicamente fiscalizadas pela Promotoria da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Paraná, e pelos Conselhos Tutelares.
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Essas unidades são também acompanhadas pelas supervisões da FAS existentes nas dez regionais da cidade, inclusive com visitas esporádicas a qualquer dia e hora, para verificar os serviços.
Situações de maus-tratos a crianças e adolescentes podem ser denunciadas por qualquer cidadão, mesmo que anonimamente, na Central 156, no Disque 100 – do Governo Federal -, no Ministério Público e nos Conselhos Tutelares.
O projeto Casa do Piá
O projeto Casa do Piá existe desde 1991. São dez unidades, que recebem crianças e jovens infratores e que perderam, ou estão em vias de perder, o vínculo com a família. Entre os abrigados, estão vítimas de violência, bem como pessoas que tiveram direitos violados ou ameaçados, por motivo de abandono, maus-tratos ou negligência. Além disso, aquelas que tiveram os vínculos familiares ou comunitários interrompidos.
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São os Conselhos Tutelares e a Vara da Infância e da Juventude que encaminham as pessoas acolhidas nesses espaços. As crianças e os adolescentes recebem acolhimento temporariamente. Além disso, eles têm garantia de privacidade, respeito aos costumes, tradições e arranjos familiares, raça, religião e gênero.
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