Caso Guaranho: Departamento Penitenciário pode ser investigado pelo MPF
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) poderá ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto crime relacionado à prisão do agente penal Jorge José da Rocha Guaranho. A sugestão foi feita pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, Gustavo Germano Francisco Arguello, que conduz a ação penal do assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto por Guaranho em 9 de julho. Guaranho está no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Grande Curitiba.
- Relembre o caso:
Nesta quinta-feira (15) ocorreram as audiências de instrução do assassinato de Arruda. Duas das testemunhas teriam deixado escapar em seus depoimentos que, enquanto Guaranho estava internado no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, havia agentes do Depen realizando rondas de segurança para o réu e a família dele.
Entendendo que esta não é função do Depen e que se trata de uma irregularidade, até mesmo crime, o juiz determinou que o Ministério Público do Paraná (MPPR) verificasse a situação. No entanto, como se trata de departamento e funcionários públicos federais, o MPPR explicou que não era sua competência cuidar do assunto.
Diante disso, Arguello pediu que toda a documentação da ação penal e os depoimentos das testemunhas fossem remetidos ao MPF para averiguação.
“Determino a remessa de cópia da denúncia, da decretação da prisão preventiva e dos depoimentos da testemunha A e da informante B* ao Ministério Público Federal para as apurações que entender pertinentes”, disse o juíz, num trecho da ata de audiência.
Ele também deferiu um pedido do MPPR, para que o Depen entregue cópia de todos os documentos relativos à vigilância de Guaranho enquanto ele esteve internado no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, “contendo escalas, pessoal, viaturas e armamento envolvidos, bem como pagamento de diárias ou ajudas de custo aos profissionais envolvidos”, determina o juiz.
Guaranho ainda não foi ouvido nesta fase instrução do processo e nem durante o inquérito policial. Como determina o rito processual, ele será o último a falar. O interrogatório dele já foi marcado pelo juiz para o dia 28 de setembro.
Relembre o assassinato do petista
O guarda municipal Marcelo Arruda, que também era integrante do Partido dos Trabalhadores (PT), fazia sua festa de aniversário com tema de homenagem ao PT e ao ex-presidente Lula. Guaranho, que não era convidado e nem conhecido de ninguém na festa, teria chegado ao local uma primeira vez. Houve um princípio de bate-boca, mas ele foi embora com a esposa e a filha em seu carro.
Depois ele voltou e já com arma em punho e atirou em Marcelo, que revidou e acertou o agente penal. Marcelo morreu logo em seguida. Guaranho foi socorrido e sobreviveu. Depois de 30 dias internado, ele recebeu alta. Era para ter ido direto ao presídio. Mas por falta de estrutura no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e por falta de vaga em outra unidade penal com atendimento médico, o juiz mandou Guaranho para prisão domiciliar.
Dois dias depois, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) anexou documento nos autos dizendo que tinham sim estrutura para receber Guaranho no CMP. Neste mesmo dia, durante a madrugada, o réu foi levado para a unidade penal na região metropolitana de Curitiba.
*Os nomes foram substituídos no texto por “A” e “B” para preservar a identidade das testemunhas.
