GOVERNO DO PARANÁ LIBERA FUNDO DE R$ 5 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Os municípios do Paraná que estão em situação de emergência ganharam nesta quarta-feira (11) mais um reforço na luta contra a estiagem. O Estado liberou R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap) aos municípios nessa condição.
A liberação faz parte da força-tarefa anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior terça-feira (10), quando foi confirmada a destinação de R$ 24 milhões para ações de enfrentamento à estiagem. Entre as ações de enfrentamento estão a capacitação de 500 brigadistas, contratação de aeronaves especializadas no combate a chamas, compra de equipamentos e contratação de caminhões-pipa.
Intertítulo
Para acessar o recurso do Fecap, os municípios precisam publicar decreto e solicitar à Defesa Civil Estadual o reconhecimento da situação de emergência. O fundo foi criado a partir da Lei Estadual 21.720/23, que simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência de recursos do Governo do Estado aos municípios nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados do Fecap para fundos de natureza similar dos municípios.
