Uso de máscara em Curitiba passa a ser obrigatório em espaços de uso comum
O uso de máscaras em Curitiba tornou-se obrigatório a partir desta sexta-feira (17). A medida vale tanto para espaços públicos como para ambientes comerciais e foi publicada no diário oficial, na quinta-feira (16), como complemento ao Decreto Municipal 470/2020.
O documento também estabelece medidas de posturas sanitárias que deverão ser tomadas por comércios que poderão reabrir as portas a partir desta desta sexta-feira (17).
Quem descumprir a normativa está sujeito a responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará, entre outras medidas.
Uso de máscaras em Curitiba
A obrigatoriedade do uso de máscaras na capital paranaense vale para espaços públicos, comerciais e de uso coletivo, incluindo o transporte coletivo, os táxis e os veículos de aplicativos.
A orientação é que a população faça uso de máscaras de tecido.
Medidas sanitárias para o comércio
O decreto deverá normatizar:
- a capacidade máxima dos locais;
- o controle de circulação de pessoas;
- o distanciamento mínimo entre elas;
- comércios que poderão funcionar apenas com atendimento externo;
- capacidade máxima de elevadores em prédios comerciais, entre outras questões.
As novas medidas não alteram as recomendações do município sobre o funcionamento de serviços e comércio na cidade, que estão contempladas no decreto 470.
Veja aqui as resoluções na íntegra.
Elas também não se aplicam a shopping centers, galerias e centros comerciais, academias e centros de esportes em geral – que estão regularizados em decretos do governo do Estado (4230, de 16/03/20, e 4311, de 20/03/20).
De acordo com a administração municipal, as normas seguem a recomendação do Comitê de Prática e Ética Médica – grupo criado para analisar a evolução da transmissão da covid-19 e balizar as ações do município relacionadas à pandemia.
A secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, avalia que as medidas tomadas estão dentro de parâmetros positivos na contenção da transmissão do coronavírus. Já que em Curitiba o uso dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes do novo coronavírus gira em torno de 50%.
“Temos uma situação bem mais controlada e tranquila do que outras regiões do país. Mas epidemia exige atenção constante, então faremos todo e qualquer ajuste que o cenário exigir”, diz ela.
Segundo a secretária, é importante que a população continue respeitando as medidas de isolamento social (para os grupos de risco) e distanciamento social (para todos).
