STF exige que governo federal apresente lista de prioridade de vacinação dentro de cinco dias
O Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de cinco dias para o governo federal informe a lista de prioridade de vacinação contra a covid-19.
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada na análise de pedidos apresentados pela Rede Sustentabilidade à Corte. O partido acionou o tribunal pedindo que o STF definisse ao governo a apresentação de uma previsão de organização da vacinação, com orientações mais objetivas, isso para que os “fura-filas” possam ser responsabilizados de forma correta.
“Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar ao Governo Federal que divulgue, no prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de imunização contra a Covid-19”, determinou Lewandowski.
Para a Rede, o plano de imunização do governo é ‘ainda muito genérico’, e que isso pode gerar situações de injustiça.
No inicio do ano, Lewandowski também havia solicitado que o governo federal realizasse ações imediatas para acabar com a crise sanitária em Manaus.
Na decisão, Lewandowski deu prazo de 48 horas para que o governo tivesse um plano detalhado das estratégias para resolver o colapso na saúde da capital do Amazonas. O ministro também exigiu que os hospitais recebessem oxigênio do governo federal.
