Justiça suspende decisão liminar e praias de Guaratuba voltam a ser fechadas
Após dois dias com o acesso liberado para a população, as praias de Guaratuba voltaram a ser fechadas nesta sexta-feira (17). O desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizava o acesso alegando que o decreto nº 23.337 infringia o direito de ir e vir.
Com a nova decisão da Justiça, volta a ser proibido o acesso, trânsito e permanência em todas as praias de Guaratuba. Além disso, o acesso também é restrito às faixas de areia, calçadões, baía e rios do município. Práticas esportivas nestes locais também estão proibidas.
Praias fechadas em Guaratuba
Entre os argumentos propostos pelo decreto municipal nº 23.337, do prefeito Roberto Justus (DEM), que proibia o acesso às praias, estava a preocupação com o aumento da população da cidade, principalmente nos feriados. Entretanto, após entrar em vigor no dia 4 de abril, a decisão foi revogada na última terça-feira (14), quando desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do TJ-PR, decidiu por suspender o decreto.
Segundo o documento do TJ-PR, o decreto municipal coagia a liberdade de ir e vir dos cidadãos. Porém, após a procuradoria do município recorrer, o decreto voltou a valer nesta sexta-feira (17).
Vale ressaltar, que na próximo terça-feira (21), é feriado nacional em homenagem ao dia de Tiradentes, e a folga poderia atrair turistas durante todo o final de semana no litoral do estado.
VEJA TAMBÉM: Grupo de empresários de Guaratuba produz vídeo emocionante sobre a pandemia: “O amor é o vírus mais contagiante”
Além das praias fechadas, Guaratuba possui outras medidas de prevenção:
- Proibido o funcionamento de marinas, iates clubes, piscinas, academias, casas noturnas, baladas e salões de festa.
- Proibida locação de imóveis por curto período de tempo
- Proibida a hospedagem em hotéis e pousadas
- Proibida a entrada de ônibus e vans de turismo
- Restaurantes, bares e lanchonetes não podem servir alimentos e bebidas para consumo no local. Permitido a pronta entrega e o delivery
- Supermercado e outras atividades essenciais estão com atendimento reduzido
- Demais atividades funcionam com 50% da capacidade
- Proibida aglomeração de pessoas
Coronavírus no litoral do Paraná
De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), atualizados nesta quinta-feira (16) Guaratuba não possui nenhum caso confirmado de coronavírus. A secretaria municipal informou que um caso está em investigação na cidade.
Em todo litoral do Estado são 12 casos confirmados – 10 em Paranaguá e 2 em Matinhos. Além disso, duas pessoas já morreram em Paranaguá.
