Ponta Grossa libera uso de máscaras em locais abertos; Sesa diz que medida não é válida
A Prefeitura de Ponta Grossa publicou em Diário Oficial na sexta-feira (29) que o uso de máscaras em locais abertos deixou de ser obrigatório na cidade a partir desta segunda-feira (1). Essa e outras medidas restritivas impostas para o combate a Covid-19 foram revogadas no município, com a justificativa de que a imunização na cidade já está adiantada e resultou no “arrefecimento da pandemia de Covid-19”.
O decreto, assinado pela prefeita Elizabeth Silveira Schmidt afirma que “A partir de 1º de novembro de 2021 ficam revogadas as medidas restritivas contra a COVID-19 exceto o distanciamento social, o uso de máscaras de proteção facial e a desinfecção das mãos em ambientes fechados de uso público.”
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Em nota de esclarecimento publicada nesta segunda (1) no site oficial da prefeitura, foi informado que “outras medidas profiláticas devem ser tomadas pela população a seu critério e condição sanitária“. Ao ser questionada, a assessoria da Prefeitura confirmou que, nessa situação, “o uso de máscaras em locais abertos enquadraria como ‘outras medidas'”.
Veja na íntegra:
“A Prefeitura de Ponta Grossa esclarece que, com relação ao decreto 19.577/2021, a partir de hoje, 1º de novembro, seguem vigentes, para o público, as medidas de distanciamento social, o uso de máscaras de proteção facial e desinfecção das mãos em todos os ambientes fechados de uso público. Outras medidas profiláticas devem ser tomadas pela população a seu critério e condição sanitária.”
O decreto não tem data de vencimento e pode ser alterado para inclusão de novas medidas restritivas em caso de agravamento da pandemia na cidade.
O que diz a Sesa
Em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) do Paraná, a instituição esclareceu que o uso de máscara de forma obrigatória em ambientes abertos e fechados de uso público é garantido por lei estadual e que, neste caso, vale a medida mais restritiva. Sendo assim, as fiscalizações continuam sendo feitas conforme o que é orientado pelo governo estadual.
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“O Estado não adotou oficialmente essa posição. Muito pelo contrário, a pandemia ainda está ativa e as medidas devem ser mantidas. Além disso, há legislação estadual e federal que balizam o uso de máscaras”,
pontuou a assessoria da SESA.
A assessoria afirmou que o Paraná ainda enfrenta a pandemia, mesmo com bons índices de vacinação, e que o cenário atual do estado não permite esse tipo de flexibilização.
