Observatório pede solução sobre qualidade de fraldas para crianças com deficiência em Londrina
O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), norte do Paraná, encaminhou um ofício ao Ministério Público do Paraná (MPPR) pedindo solução para a má qualidade das fraldas enviadas para as famílias de crianças com deficiência. O ofício, protocolado na Promotoria de defesa das Pessoas com Deficiência do MPPR, é resultado das queixas constantes da Associação das Famílias Especiais de Londrina (AFEEL).
Conforme apurado pela entidade, os editais de compra dos produtos estavam bem justificados e detalhados com especificações das fraldas até 2019. Nas compras posteriores, no entanto, os documentos passaram a apresentar falhas das especificações. Foi a partir de 2021 que começaram a aparecer as primeiras queixas, segundo o OGPL.
“A expectativa é que as fraldas durem por até quatro horas sem trocar, tenham elástico lateral flexível, fitas reposicionáveis e sejam adequadas para crianças de 15 a 24 quilos.”
destaca o observatório.
Má qualidade
Algumas das mães da AFEEL rejeitaram as fraldas entregues em janeiro deste ano. De acordo com elas, os produtos vieram pequenos, de plástico e com algodão “amontoado”, sem considerar as particularidades das crianças, trazendo consequências como vazamentos, assaduras e alergias. Elas protocolaram um documento explicando o motivo da rejeição.
“A mudança nas regras do edital para os parâmetros anteriores é a solução mais eficiente para a questão.”
comenta a tesoureira da AFEEL, Ana Flávia Alves.
Busca por solução
O observatório disse que tentou marcar uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde para conversar sobre o edital mas não teve retorno. O secretário Felippe Machado chegou a conversar com a diretoria da AFEEL, segundo a entidade, para saber se os problemas foram resolvidos. Ele disse que tomaria as providências em relação à licitação mas os problemas ainda não foram solucionados.
A equipe do RIC Mais entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura que enviou uma nota sobre o assunto. Confira na íntegra:
As Secretarias Municipais de Gestão Pública e de Saúde informam que tem sempre como objetivo a aquisição de produtos que atendam a parâmetros elevados de eficiência e qualidade.
O Município adquire anualmente diversos tipos e tamanhos de fraldas, que passam por cotação no mercado e análise de amostra das empresas vencedoras. A reclamação apresentada pelo OGPL refere-se a um destes itens.
Diante do exposto, as secretarias informam que estão verificando a procedência das reclamações e se comprometem com todas as ações que visam a melhoria contínua da qualidade de seus processos de aquisição, no limite dos marcos legais de licitações e contratos.
