Médicos da UPA CIC não recebem desde março
Uma carta lida pelo vereador Professor Euler (PSD) na sessão plenária de quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), revelou que médicos terceirizados da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro CIC estariam com a remuneração atrasada desde março.
A carta levou integrantes da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC a visitarem a UPA para conversar com os envolvidos e entender melhor a situação, na manhã desta sexta-feira (06). Segundo a CMC, a intenção do colegiado, agora, é intermediar uma negociação junto à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
A carta lida em plenário destaca que os repasses do município são feitos à Organização Social Instituto Nacional de Ciência da Saúde (INCS), que subcontratou a empresa Atmed para o fornecimento de mão de obra, da qual os médicos fazem parte do quadro societário. Por lá, eles recebem seus honorários.
A Atmed argumenta que houve um aumento dos preços dos insumos utilizados nas unidades de saúde, tais como medicamentos, oxigênio etc. Assim, o Instituto acabou priorizando o pagamento de outros fornecedores, em detrimento dos médicos contratados.
O diretor técnico da UPA CIC, Anthony Carmona, afirmou que apesar dos atrasos, os médicos vêm mantendo o atendimento e cumprindo suas funções, sem prejuízos à população. Representante da empresa contratada para prestar o serviço médico, a Atmed, Caio Ferrairo Jorge destacou que é necessário um ajuste dos valores contratuais, já que o montante repassado às Organizações Sociais continua o mesmo há cinco anos.
Para a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Noemia Rocha (MDB), parece haver uma falta diálogo entre os envolvidos, e o colegiado precisa entender melhor esse processo.
Membro da comissão, o vereador João da 5 Irmãos (União) afirmou que o Legislativo deverá intermediar uma negociação com a SMS para buscar resolver o problema e evitar prejuízos no atendimento à população.
Entenda
Segundo o INCS, há mais de um ano a Secretaria da Saúde seria sinalizada sobre o deficit nos valores contratuais, mas afirma que ainda não havia recebido resposta do Executivo.
A soma devida pelo INCS à Atmed, nos últimos cinco meses de serviços prestados, chegaria a R$ 3 milhões, de acordo com os médicos.
“Dessa forma, trabalhadores que somos, com contas a pagar e familiares que dependem de nós, não nos resta alternativa senão acionar o CRM-PR para que nos dê respaldo jurídico na questão ética que compete à continuidade do atendimento”,
argumentam no documento lido em plenário.
Em nota publicada pela Prefeitura de Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde admitiu se solidarizar com os profissionais que compõem o corpo clínico da UPA CIC, mas garantiu que todos os pagamentos aos serviços prestados pelo INCS “estão rigorosamente em dia”
O município relata que “nunca se furtou em conceder os reajustes solicitados e previstos em legislação, a título de repactuação”, mas que “várias solicitações de reequilíbrio financeiro foram indeferidas por falta de comprovação documental”.
